Prefeitura realiza I seminário municipal sobre transparência e arquivos públicos

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria Especial de Transparência Pública (Setransp), realiza na próxima quinta-feira (10) o I Seminário Municipal sobre Transparência e Arquivos Públicos. O evento acontece a partir das 9h no auditório da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), no Centro da Capital. O evento receberá palestrantes da PMJP, professores universitários paraibanos e de outros Estados brasileiros com o objetivo de discutir a construção da política municipal de arquivos públicos e privados de João Pessoa.

De acordo com Éder Dantas, secretário da Setransp, é dever do Poder Público Municipal a gestão documental e a proteção especial a documentos de arquivos, como instrumento de apoio à administração, à cultura, ao desenvolvimento científico e como elementos de prova e informação. “Cabe ao poder público realizar a gestão de documento de arquivo através do Arquivo Público Municipal, a quem caberá propor, orientar e implementar a política municipal de gestão de documentos”, destacou.

Os interessados deverão efetuar as inscrições no endereço eletrônico www.transparecia.joaopessoa.pb.gov.br/eventos. As inscrições seguem até a véspera do evento. “A participação de todos neste seminário é muito importante para que possamos construir uma política municipal de arquivos e, consequentemente, da construção de uma cidade cada vez mais democrática e transparente”, frisou Éder Dantas.

Debates – Durante o seminário haverá discussão sobre as diretrizes da Política Municipal de Arquivos Públicos e Privados de João Pessoa e recebimento de contribuições da sociedade civil para a Lei Municipal de Arquivos.

Programação:

9h – Mesa de abertura

9h30 – Transparência e Arquivos Públicos: A Experiência do Estado de São Paulo. Palestrante: Ieda Bernardes – diretora do Sistema de Arquivos do Estado de São Paulo (Saesp)

12h – Intervalo

14h – A Política de Transparência da Cidade de João Pessoa. Palestrante: Éder Dantas – Secretário Especial de Transparência Pública de João Pessoa

14h50 – Construindo a Lei de Arquivos de João Pessoa. Apresentação da minuta da Lei: Josemar Henrique – Professor do curso de Arquivologia/UEPB e membro do Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção. Debatedoras: Ana Andréa Amorim – Coordenadora CPAD/UFPB e Rosa Zuleide Lima de Brito – Professora do curso de Arquivologia da UEPB