Previsão orçamentária para João Pessoa em 2016 é de R$ 2,550 bilhões
Carol Queiroz e Arthur Araújo
O prefeito de João Pessoa Luciano Cartaxo entregou, nesta quarta-feira (30), à Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) e a revisão do Plano Plurianual (PPA), relativos ao exercício financeiro de 2016. A previsão orçamentária é de R$ 2,550 bilhões, com previsão de um aumento de 6% em relação ao orçamento de 2015.
“Nossa gestão tem se destacado pela eficiência orçamentária e mais uma vez elaboramos uma LOA compatível com a realidade econômica e que tem como principal assegurar os benefícios para a população”, destacou o prefeito Luciano Cartaxo. “Nesse processo, também foi de grande importância a participação popular, que elegeu as obras prioritárias dentro das plenárias do Orçamento Participativo”, complementou.
Para o secretário de Articulação Política da Prefeitura Municipal de João Pessoa, Adalberto Fulgêncio, que assume interinamente a pasta do Orçamento Participativo, a PMJP vem mostrando a postura de diálogo da gestão elaborando mais um projeto de LOA com base na consulta popular. “A cidade de João Pessoa está desfrutando de um momento democrático, através desta gestão. A apresentação desse projeto é um compromisso com a população”, destacou.
Ao longo de todo o ano de 2015 foram realizadas mais de 14 audiências públicas em diversos bairros da Capital para que a população tivesse voz na construção das prioridades orçamentárias de João Pessoa. Após as discussões, representantes da PMJP foram sabatinados pela população em audiências realizadas na CMJP, quando puderam prestar esclarecimentos sobre a previsão de gastos.
Destaque na execução orçamentária – A cidade de João Pessoa foi destaque no ranking da Revista Istoé e a Austin Ratings, que se uniram para mapear em 2015 as melhores cidades do Brasil, de acordo com vários aspectos, dentre eles econômicos e sociais. João Pessoa ficou classificada como a décima melhor cidade entre todos os municípios brasileiros e ainda foi apontada como o segundo melhor município em execução de orçamento. A cidade ainda foi destaque em questões referentes à qualidade de vida (3º lugar) e desenvolvimento humano (8º).
A LOA – A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma previsão de todas as receitas e autorização de despesas públicas para o ano seguinte. O documento já define as fontes de receitas e as despesas para cada órgão do Poder Executivo e Legislativo, incluindo despesas com pessoal, custeio e investimentos, e estabelecendo valores. Se houver alguma despesa fora do que foi previsto na LOA, é necessário fazer uma lei complementar para autorizar o investimento. A LOA também é reflexo das audiências do Orçamento Participativo (OP), ao longo de todo ano de 2015.