Procon da Capital realiza ação para comemorar Dia do Consumidor

O Procon de João Pessoa e o Procon estadual realizaram uma ação conjunta nesta sexta-feira (15) para orientar e esclarecer a população no Dia Internacional do Consumidor, comemorado nesta sexta. A ação, realizada no Ponto de Cem Réis, no Centro da Capital levou informação ao consumidor a respeito de seus direitos.

“Essa ação visa chamar a atenção do consumidor para estar esclarecido sobre seus direitos na hora de realizar qualquer compra ou pagar por serviços” informou João José Cruz, assessor Jurídico do Procon-JP.

Ele informou que atualmente, o maior índice de insatisfação por parte dos consumidores vêm dos serviços de telefonia, sendo as reclamações de serviços de telefonia móvel, superior às reclamações de telefonia fixa. Em segundo lugar na lista do Procon estão os serviços de água e Energia.

A compra de produtos entregue com defeito é outra queixa bastante frequente. O Procon garante um prazo de trinta dias para que o consumidor se queixe. “Caso não aconteça a troca em até trinta dias de um produto equivalente ou superior ao que foi comprado com defeito, a empresa deve ressarcir o dinheiro pago na compra”, garante João José Cruz.

“Eu nunca tive problema que tivesse que ir à Justiça. Observo bem cada detalhe antes de fazer uma compra. Certa vez tive um problema com o banco, com relação a um pacote de serviços que eu não queria mais. Quase tive que procurar o Procon, mas na argumentação com o banco consegui provar meu argumento” declarou Antônio Paiva dos Santos, técnico em manutenção, que ao passar no Ponto de Cem Réis recebeu panfletos e orientações.

Internet – Um queixa que tem crescido exponencialmente são feitas a respeito de compras feitas na Internet. “No geral os consumidores já sabem exatamente o que querem comprar e vão direto ao produto. O problema maior está na entrega, que apesar de não ser estabelecida por lei, seguirá o que foi decidido no contrato da compra”, alertou João José. O consumidor deve estar atento ao prazo de entrega que deve ser estabelecido em contrato na hora da compra.

O consumidor deve ainda atentar para outros aspectos quando for fazer sua compra na internet como à procedência do site, se ele já tem um histórico confiável. E mesmo em sites muito confiáveis os consumidores ainda devem ser precavidos, pois muitos sites tradicionalmente confiáveis são veículos de golpes em muitas ocasiões.

Nesse caso, o Procon indica que o consumidor deve acessar na Justiça tanto o vendedor como o site, que também é responsabilizado. “O consumidor espera que um site confiável esteja sempre de olho em seus cadastros e não permita golpes em sua estrutura técnica”, orientou João José.

O Procon segue uma rotina de fiscalização diária, observando principalmente postos de gasolina da Capital e os produtos mais vendidos de acordo com a ocasião. Em janeiro as fiscalizações sobre venda de material escolar, agora, por ocasião da Semana Santa, o Procon intensifica sua fiscalização no comércio de peixes.