Procon de João Pessoa participa de encontro sobre Defesa do Consumidor
O Procon de João Pessoa (Procon-JP) será representado pela coordenadora-executiva, Nadja Palitot, da III Reunião da Secretaria Nacional do Consumidor com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. O evento será realizado nesta quarta (6) e quinta-feira (7), em Brasília, na Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio.
Segundo a coordenadora do órgão pessoense, a reunião será importante pelo intercâmbio que provoca com os Procons de todo o País. “A reunião promete ser muito produtiva e interessante sobre vários aspectos. Primeiro, pelo conhecimento e intercâmbio com os outros Procons, além de fazer uma radiografia para avaliar se os problemas são os mesmos que enfrentamos” avaliou Nadja Palitot.
Nadja Palitot acrescentou que a estadia em Brasília vai dar a oportunidade de pesquisar, in loco, tudo sobre convênios que possam melhorar a política pró-consumidor no seu aspecto preventivo. “Neste aspecto nós vamos pesquisar convênios que tenham como foco a educação para o consumo, bem como para a criação de novos projetos no Procon. Estamos lutando, sob orientação do prefeito Luciano Cartaxo, para implantar na Paraíba o Procon Móvel e o Procon nas Escolas, além da implementação, em breve, da prestação de um serviço de orientação para orçamento doméstico e aconselhamento para o consumidor, evitando a questão do endividamento referente a bancos ou cartões de crédito” comentou.
Programação – A agenda do evento prevê, para esta quarta-feira (6), das 9h às 18h, encontro dos membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Além do Procon de João Pessoa, participam do encontro representantes de cidades de todo Brasil, da Associação Brasileira de Procons, Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor, Comissão Nacional de Defensores Públicos do Consumidor e Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais. Na quinta-feira (7), também das 9h às 18h, acontecerá à reunião da Secretaria Nacional do Consumidor.
Abertura – O evento será aberto pela secretária nacional do Consumidor, Juliana Pereira da Silva. Entre outros assuntos, o encontro vai comemorar o Dia Mundial do Consumidor, fazer o lançamento de cadastros estaduais de reclamações fundamentadas, discutir planos de saúde, parecer do Conselho Federal de Medicina sobre a cobrança de honorário para acompanhamento presencial á gestante em trabalho de parto, discussão das PLs de atualização do Código de Proteção e Defesa do Consumidor e providências adotadas em relação ao Telexfree.
Também serão debatidos assuntos financeiros, como práticas bancárias de cobranças indevidas, alteração do Código de Defesa do Consumidor pela Lei Federal 12.741/2012, encerramento dos processos administrativos pelos Procons com acordo e providências cabíveis, Copa das Confederações e atuação dos Procons e problemas de atendimento ao consumidor junto aos supermercados.