Procon-JP celebra Dia do Consumidor com ações educativas na Capital

O Dia Internacional do Consumidor foi celebrado nesta quinta-feira (15) com ações educativas realizadas por equipes do Procon de João Pessoa no Parque Solon de Lucena. Na ocasião, os consumidores puderam tirar dúvidas e receberam orientações sobre seus direitos. Em uma tenda montada no local, eles ainda puderam votar em uma enquete e definir em que área querem que o órgão intensifique suas ações.

Para o secretário executivo do Procon-JP, Sandro Targino, o dia é importante para comemorar as conquistas dos direitos dos consumidores e reforçar o trabalho de conscientização. “Entre os vários papéis que desempenhamos, também está o papel de consumidor. Alimentamos-nos, dormimos, vestimos, tudo através de relações de consumo. Está no nosso dia a dia e muitas vezes as pessoas não percebem, mas precisam lutar para que essas relações sejam feitas da melhor maneira possível”, afirmou.

Vigilância – Segundo Sandro Targino é fundamental manter a vigilância porque as relações de consumo mudam com frequência. “Há pouco tempo não se falava em compras coletivas pela internet e nem do peso que as redes sociais possuem nessa rotina e acaba provocando mudanças. Exemplo disso é o próprio código do Consumidor que vai passar por modificações, podendo incluir questões como o superendividamento, comércio eletrônico e oferta de crédito”, destacou.

Durante as ações, equipes fizeram panfletagem para divulgar os direitos básicos do consumidor, em parceria com o Procon do Estado. Segundo o consultor jurídico do Procon-JP, Rogério Cunha, as pessoas foram orientadas e alguns casos encaminhados para abrir processo na sede do órgão.

“Com o advento do Código e a implantação dos órgãos de defesa do consumidor, houve um avanço indiscutível na proteção dos direitos no mercado de consumo. Hoje, diante de um vício de produto ou prestação de serviço, já há um senso comum de procura da reparação dos prejuízos perante os Procons”, avaliou Rógério.

Participação – Durante as ações, as pessoas puderam definir se querem que o Procon-JP intensifique a fiscalização para combater irregularidades em serviços bancários, planos de saúde, telefonia ou assistência técnica. No local, os consumidores ainda puderam conferir a relação das empresas que são líderes de reclamações. Quem ainda quiser participar, pode escolher uma das opções e votar utilizando o perfil do Procon no Twitter (@pmjpprocon).

“Escolhi os serviços bancários porque é onde tenho mais problemas, começando pelas filas. Já cheguei a passar mais de uma hora esperando. Sem falar que a gente paga um monte de taxa e recebe um serviço muito ruim, as agências não têm nem banheiro e água. É bom participar dessas ações porque já precisei do Procon duas vezes e consegui resolver meus problemas”, contou a auxiliar administrativa Júlia Lacerda.

Já para a dona de casa Maria das Graças Barbosa, o serviço que ela se sente mais lesada enquanto consumidora é o oferecido pelos planos de saúde. “É justamente nos planos que eu quero que o Procon atue mais. Tenho plano desde 1997 e venho pagando aumentos sempre, mas a gente não vê melhorias e passa um mês esperando uma consulta”, relatou.

De olho na validade – O Dia do Consumidor também foi marcado por mais um avanço com a assinatura de um termo de compromisso de responsabilidade social entre representantes dos Procons do Município, Estado e do Ministério Público com os representantes dos supermercados.  Com isso, foi iniciada a campanha “De olho na validade”, em que os consumidores que encontrarem produtos vencidos receberão outro de graça.

Para o promotor do Consumidor, Glauberto Bezerra, a campanha é mais uma conquista de direitos. “Temos um sistema de defesa do consumidor muito articulado com os Procons e trabalhando na concretização do que prevê o Código de Defesa do Consumidor. Os supermercados entenderam sua responsabilidade social e conseguimos assinar o primeiro termo de responsabilidade social da América Latina”, afirmou.

Para combater a comercialização de produtos fora do prazo de validade, o Procon de João Pessoa já iniciou este mês uma fiscalização mais intensificada nos supermercados da cidade. A ação já flagrou e apreendeu diversos produtos vencidos e autuou os supermercados Bompreço, Carrefour, Extra, Menor Preço e Pão de Açúcar. A ação vai continuar nos supermercados de bairros nas próximas semanas.