Procon-JP comemora 29º aniversário do CDC com atividades no Parque da Lagoa
O Procon-JP comemora nesta quarta-feira (11) os 29 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC) com diversas atividades no Parque da Lagoa, a exemplo de atendimento jurídico, de saúde e serviços sociais, além da distribuição de exemplares do CDC. As ações são em parceria com secretarias municipais e instituições privadas. Nesta semana também será lançado o Livro de Reclamações, a ser disponibilizado ao consumidor nas lojas da Capital.
O CDC foi criado através da lei 8.078 de 11 de setembro de 1990, trazendo modificações essenciais na relação consumerista. A legislação, aplicada pelos procons brasileiros, tem o objetivo de trabalhar a difusão da informação e educação dentro da relação de consumo, sendo responsável pela promoção da política de proteção e defesa dos direitos do consumidor, orientando, educando, protegendo e defendendo o cidadão contra abusos na relação de consumo.
Ao longo deste mês, o consumidor pessoense terá acesso a várias atividades nas ruas da Capital, iniciando nesta quarta-feira no Parque da Lagoa a partir das 8h, onde será oferecida assistência jurídica ao consumidor através do Procon-JPmóvel, com distribuição de exemplares do CDC, serviço odontológico em parceria com a Dental Gold e com orientação de escovação e distribuição de escovas; dos serviços de enfermagem da Uninassau, e do cartão de desconto Cartão de Todos e da clínica médica Amor Saúde, que oferecerão aferição de pressão e de glicose.
O secretário do Procon-JP, Helton Renê, agradece aos parceiros nas atividades da programação: “É muito bom saber que podemos contar com parceiros importantes nesse tipo de atividade, a exemplo da Prefeitura Municipal de João Pessoa e das secretarias municipais, incluindo a Guarda Municipal, que este ano tem nos apoiado em várias ações. Obrigado a todos por potencializarem a comemoração”.
Procon-JPmóvel – O serviço itinerante do Procon-JP vai atender a população em vários dias ao longo deste mês: no dia 12 volta ao Parque da Lagoa a partir das 8h, juntamente com distribuição de mudas e serviço odontológico na van da Unidentes; no dia 17 estará no Ponto de Cem Réis, às 8h, juntamente com serviços de saúde da PMJP e distribuição de exemplares do CDC; e no dia 19 retorna ao Parque da Lagoa, às 8h, com atividades sociais e o teatro de bonecos da Guarda Municipal.
Além de dirimir dúvidas do consumidor e acolher reclamações através da abertura de processo administrativo, quem for ao Procon-JPmóvel deve levar originais e cópias do CPF, carteira de identidade, comprovante de residência e do contrato do bem ou serviço a ser reclamado. O serviço também fará consulta ao Serasa/SPC.
Procon-JP faz escola – Helton Renê informa que o projeto de palestras educativas Procon-JP Faz Escola, que aborda o CDC, também estará participando da programação de aniversário do Código: “Teremos várias palestras em escolas e instituições ao longo deste mês. Na verdade, nosso calendário já está ficando apertado até dezembro de 2019”.
Serviço
Procon-JPmóvel em setembro
Dia 11: – a partir das 8h no Parque da Lagoa com serviços jurídico, de saúde e social
Dia 12: a partir das 8h no Parque da Lagoa com serviço odontológico e distribuição de mudas
Dia 14 – a partir das 8h em Mangabeira IV junto com ação social na rua lateral da Igreja Evangélica Porta da Graça, que fica na rua Portuário Anésio Gomes da Silva
Dia 17: a partir das 8h no Ponto de Cem Réis com atendimento da Secretaria Municipal de Saúde
Dia 19: a partir das 8h no Ponto de Cem Réis com atividades sociais e apresentação de teatro de bonecos da Guarda Municipal