Procon-JP conclui semana notificando 60 postos pelo aumento do preço da gasolina
O secretário Helton Renê, do Procon-JP, avalia que o aumento da gasolina verificado nos postos nos últimos dias em João Pessoa não se sustenta por mais uma semana. Nesta sexta-feira (17), o titular da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor se reuniu com o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado da Paraíba (Sindipetro), Omar Aristides Hamad Filho. Esta semana, 60 postos foram notificados pelo Procon-JP requerendo uma justificativa para esse aumento.
De acordo com Helton Renê, a avaliação considera a lógica do mercado, que não comporta um reajuste tão elevado e abrupto. “Os preços dos combustíveis em João Pessoa estão em plena gangorra, basta verificarmos nossas pesquisas de um ano para cá. É fato que existem os aumentos dados pela Petrobrás e que não são aplicados no momento, mas, quando se joga o percentual todo de uma vez, o consumidor sofre um grande abalo direto no bolso e se revolta, o que é natural”.
Helton Renê esclarece que o encontro com Sindipetro também discutiu as notificações do Procon-JP aos postos de combustíveis, que já chegam a 60 esta semana. “Conversamos também sobre uma outra reunião que deve se realizar na semana que vem, com a presença de representantes das distribuidoras e com o Sindialcool”, complementa.
Avaliação – O secretário explica que o Procon-JP vai conversar com todos os envolvidos numa tentativa de esclarecer todas questões porque o argumento de que alguns postos jogaram para o consumidor os sucessivos aumentos que estavam acumulados durante o ano é frágil e pode vir a se caracterizar, inclusive, como prática abusiva. “Nossas pesquisas comparativas atestam que houve aumentos repassados para o consumidor ao longo do ano. Quem aplicou um percentual muito alto agora será analisado através das notas fiscais de compra do produto. Nossa obrigação é proteger o consumidor que, no final das contas, é sempre o mais prejudicado”.
Paraíba fora – Segundo o titular do Procon-JP, o presidente do Sindipetro, Omar Aristides, informou que a redução anunciada pela Petrobras nos preços dos combustíveis para as distribuidoras não será aplicada na Paraíba. “O que é lamentável, porque poderia haver uma queda maior no preço do produto nas bombas da Capital. Sem contar que os preços daqui não seguem as reduções ocorridas no mercado exterior. Se os preços da gasolina e do diesel foram alinhados com o dólar e com o mercado internacional, por que não há redução no Brasil quando o valor cai lá fora?”, questiona.
Complexidade – O presidente do Sindipetro, Omar Aristides, argumenta que todos esses aumentos por parte da Petrobrás se tornam um problema porque a cadeia que envolve os preços de combustíveis é muito complexa. Para ele, o lado mais frágil da estrutura, que são os postos, é que arcam com todo ônus junto ao consumidor.
Segundo nota divulgada pelo Sindipetro, na Paraíba, quase 50% do valor pago pelo consumidor final no litro da gasolina são de impostos e que o aumento do preço dos combustíveis só ocorre quando eles sofrem reajuste na base da estrutura de comercialização, que são as refinarias, que repassam para as distribuidoras que, por sua vez, transferem o reajuste para os postos, que sempre absorvem a maior parte dos preços para minimizar o impacto nas bombas.
As ações – O Procon-JP vai continuar notificando os postos de combustíveis para justificarem o aumento ocorrido esta semana. “Estamos fazendo a nossa parte. Os donos de postos terão 10 dias para proceder a defesa e nós vamos analisar o motivo desses aumentos repentinos. Vamos, ainda, nos reunir com os representantes dos postos de combustíveis e das distribuidoras na semana que vem. Nosso setor de pesquisa também vai estar a postos fazendo um levantamento de preços nos próximos dias”, concluiu Helton Renê.
Números:
Postos em atividade em JP: 102
Postos notificados pelo Procon-JP: 60