Procon-JP continua fiscalização para garantir funcionamento de 60% da frota

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) realizou nesta quarta-feira (9) uma mesa de diálogo com representantes dos empresários e motoristas do transporte coletivo de João Pessoa. Durante o encontro, o Procon-JP reiterou que continuará fiscalizando terminais de integração e garagens de ônibus para garantir o cumprimento da liminar deferida pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT), que prevê que 60% da frota deve circular durante a paralisação.

O secretário Helton Renê disse que as partes envolvidas mostraram boa vontade quanto ao cumprimento da legislação. “Todos entendemos os graves problemas gerados para o usuário do transporte coletivo, que é uma grande parcela da população. Temos o dever de buscar minimizar esses problemas para o cidadão, tutelando seus direitos através da legislação e dos instrumentos que dispomos. Fiscalizar para garantir que uma parte do transporte seja colocado na rua é nossa obrigação”.

O Procon-JP já havia notificado todas as empresas de ônibus de João Pessoa e o Sindicato dos Motoristas no primeiro dia de greve, na última segunda-feira (7), para que uma parte da frota de ônibus fosse colocada em funcionamento. “Reconhecemos o direito de greve desses trabalhadores e somos solidários, mas temos a obrigação de assegurar que o consumidor não seja penalizado”, disse Helton Renê.

Estiveram presentes à reunião, além de Helton Renê e o adjunto, Ricardo Holanda, representantes da Associação das Empresas de Transportes Coletivos de João Pessoa (AETC), Mário de Almeida Tourinho, Artur Tinoco (advogado da AETC), e representantes do Sindicato dos Motoristas de Ônibus, Antônio de Pádua Diniz, Ronaldo Mendes da Silva, Givanildo Carneiro dos Santos, Alexandro Oliveira Romão e Antonio Toscano de Brito.