Procon-JP discute critérios para confecção da carteira estudantil 2012

O Procon de João Pessoa iniciou nesta quarta-feira (25) os procedimentos para regulamentar o processo de confecção e distribuição das carteiras de identidade estudantil (CIE) 2012. Representantes do Conselho Universitário de Carteiras (CUC) foram ouvidos e as entidades envolvidas notificadas para que apresentem uma justificativa para o valor apresentado de R$ 15 pelo documento.

“Notificamos as entidades que fazem parte do conselho para que expliquem o porquê do valor e determinamos que apresentem a documentação que legitime a representatividade da entidade”, afirmou o secretário executivo do Procon-JP, Sandro Targino, acrescentando que as entidades que atenderem à legislação poderão participar do processo.

Os representantes do conselho também apresentaram sugestões de modelo para confeccionar a carteira estudantil desde ano. As do ano passado ainda estarão em vigor até maio. Já o prazo para solicitar o documento será iniciado no próximo mês. ”Os estudantes podem ficar tranquilos porque não serão prejudicados quanto ao prazo de validade”, afirmou Sandro Targino.

O Procon-JP também agendou uma audiência pública para finalizar os preparativos para a confecção das CIE no dia 2 de fevereiro, às 8h, na sede do Procon Estadual. Na ocasião serão discutidos os valores dos documentos e definido o calendário com os prazos para solicitação das remessas e distribuição do documento nas instituições de ensino.