Procon-JP e MP-Procon firmam parceria para atendimento e fiscalização conjunta
Evanice Gomes
Parceria para realização de operações de fiscalização conjunta e instalação de guichês na nova sede do MP-Procon foi o resultado do encontro entre a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) e o Procon do Ministério Público da Paraíba, ocorrido nesta sexta-feira, 08 de abril.
Segundo o secretário do Procon-JP, Marcos Santos, os acertos ocorreram durante visita de cortesia à sede do Ministério Público. “Visitamos o promotor de Justiça do Consumidor, Glauberto Bezerra, e posso dizer que o encontro foi muito profícuo para os dois Procons. Teremos forças-tarefa conjuntas e a disponibilização de dois guichês de atendimento para abertura de reclamações individuais na nova sede do MP-Procon, que deverá ser inaugurada ainda mês, no antigo prédio da Defensoria Pública, no Parque Solon de Lucena”.
Marcos Santos considera que este tipo de parceria amplia o alcance dos dois Procons porque une forças em prol do consumidor, que é quem mais ganha com esse trabalho parceiro. Para ele, a realização de operações de fiscalização conjunta tem mais efeito porque são dois órgãos de grande credibilidade atuando junto aos fornecedores de bens e serviços.
“Inicialmente, vamos organizar três forças-tarefa: uma para verificar se os planos de saúde estão cumprindo o que a legislação indica, uma para visitar casas de shows para ver, principalmente, a questão de segurança, e uma outra para segmentos econômicos, a exemplo de supermercados e postos de gasolina”, informou o titular do Procon-JP.
Ampliação – Marcos Santos explica que o atendimento do Procon-JP na sede do MP-Procon amplia o raio de ação dos dois órgãos, uma vez que o consumidor que ia ao MP abrir reclamações individuais sempre acabava aqui na Secretaria. “Teremos duas pessoas nossas realizando as aberturas de reclamação individuais, com os processos administrativos sendo avaliados aqui na sede do Procon-JP. As audiências também se realizarão aqui, na Secretaria”.