Procon-JP efetuou 222 autuações desde o mês de janeiro

Nos primeiros quatro meses do ano, o Procon de João Pessoa autuou 222 estabelecimentos comerciais e bancários na Capital. O segmento com maior número de autuações foi o bancário, com 92 agências autuadas. Os supermercados aparecem depois com 53 autuações, em seguida os postos de combustíveis, com 38 autos de infração.

No caso das agências bancárias, a maioria das autuações se deu por descumprimento da Lei nº. 11.359/2008, que trata da instalação de painel opaco, e da Lei municipal nº. 1.659/2007, que determina a instalação de câmeras de vídeo nas proximidades das agências bancárias e instituições financeiras, além da Lei das Filas.

A fiscalização do Procon-JP também realizou diversas ações em supermercados, com o recolhimento de cerca de duas toneladas de alimentos com data de validade vencida, mal acondicionados e insuficiência de leitores ópticos para conferência de preços dos produtos. As autuações aconteceram também por descumprimento à Lei municipal nº 1.589/2002, que determina que sejam disponibilizados empacotadores nos supermercados da Capital.

Os postos de combustíveis também foram alvo da fiscalização do Procon-JP na Operação 244, por aumento injustificado do preço dos combustíveis na véspera do feriado de Carnaval. Ao todo, foram autuados 38 postos de gasolina. Empresas de outros segmentos, como restaurantes, lanchonetes e lojas de departamentos totalizam 39 autuações nos primeiros quatro meses do ano.