Procon-JP está fiscalizando pontos de revenda do gás de cozinha para apurar abusividade nos preços

A fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor está percorrendo os pontos de revenda do botijão do gás de cozinha (GLP) da Capital para verificar denúncia de aumento abusivo nos preços do produto. O Procon-JP vai notificar os estabelecimentos para que apresentem as cinco últimas notas fiscais de compra do GLP e, em caso de irregularidade, as multas podem chegar a R$ 15 mil, além de interdição do estabelecimento.

Segundo o secretário do Procon-JP, Helton Renê, todos os pontos que revendem o GLP atualmente em João Pessoa serão notificados e têm 10 dias para apresentarem a defesa. “De acordo com denúncias que estão chegando ao Procon-JP, há pontos de revenda se aproveitando do momento e aumentando exacerbadamente o preço. Recebemos um email denunciando que o botijão estava sendo revendido a R$ 100,00. Todos os locais de revenda serão notificados e, caso os fiscais flagrem um preço com características de abusividade, aplicarão o rigor da lei, com as multas podendo chegar a R$ 30 mil por infração”.

Preços em abril – A Secretaria vai analisar o aumento do produto baseado no índice de reajuste oficial sancionado pelo Governo Federal este ano e também baseado nas pesquisas comparativas de preços realizadas pelo Procon-JP.  “Levantamento de preços realizado no último dia 24 de abril constatou que o menor valor estava registrado em R$ R$ 60,00 (à vista ou no cartão) e, o maior, em R$ 70,00 (à vista ou no cartão). Então, temos como nos basear para verificar, rapidamente, as abusividades nos preços”, disse o secretário.

Atendimento do Procon-JP:

Sede: segunda a sexta-feira das 8h às 12h.  Avenida Pedro I, nº 473 – Tambiá

Telefones: 0800 083 2015; 3214-3040; 3214-3042; 3214-3046

Procon-JP no MP: segunda a sexta-feira das 8h às 17h. Parque da Lagoa, nº 300, Centro.