Procon-JP fiscaliza 40 estabelecimentos e notifica 28 nas duas primeiras semanas de junho
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor fiscalizou 40 estabelecimentos da Capital nas duas primeiras de junho, seguindo as denúncias recebidas na rede social Instagram, no perfil @proconj, e ainda pelos números 0800 083 2015 e 3218-5720 disponíveis ao consumidor pessoense para tirar dúvidas, receber orientações e formular reclamações. O número das inspeções soma o total de 582 desde o início do isolamento, em março.
Neste mês de junho, o Procon-JP notificou 28 estabelecimentos, autuou três e realizou 9 diligências, além de fechar um comércio no Centro da Capital. Desde o final de março deste ano, os números por documento somam 293 notificações, 62 autuações e 115 empresas fechadas por descumprirem os decretos municipal e estadual.
De acordo com a secretária Maristela Viana, as irregularidades encontradas nas duas últimas semanas se referem a situações como descumprimento dos decretos, preços considerados abusivos em supermercados, inadequação para as exigências de segurança durante o isolamento devido à pandemia, e um local aberto sem autorização. Ela acrescenta que todos os locais com problemas de precificação foram solicitadas as notas fiscais para avaliar se há abusividade nos preços.
Flexibilização – Maristela Viana afirma que a fiscalização do Procon-JP continuará nas ruas seguindo as denúncias dos consumidores e também verificando o cumprimento das medidas de seguranças para impedir que o vírus continue a se propagar. “Agora que vamos iniciar flexibilização para alguns serviços, é importante que estejamos atentos para as medidas de proteção contra o Coronavírus nos locais que forem autorizados a funcionar, ainda que por agendamento”.
Penalidades – Todos os estabelecimentos que foram notificados ou autuados terão um prazo de 10 dias úteis a partir da data da emissão do documento para procederem a defesa junto ao Procon-JP. “Caso as irregularidades sejam comprovadas, a empresa é passível das penalidades previstas na legislação, a exemplo de multa”, salienta Maristela Viana.
Atendimentos do Procon-JP na Capital
Telefones: 83 3218-5720 e 0800 083 2015
Instagram: @proconjp
Site: proconjp.pb.gov.br
Email: procon@joãopessoa.pb.gov.br