Procon-JP fiscaliza se planos de saúde estão realizando exames de zika em gestantes e recém-nascidos

Evanice Gomes

 

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) iniciou, nesta quarta-feira (6), a fiscalização junto aos planos de saúde que atuam em João Pessoa para verificar o cumprimento da Resolução Normativa (RN) nº 407 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Esta prevê a regulamentação da cobertura obrigatória e a utilização de testes diagnósticos para infecção pelo Zika vírus em gestantes e recém-nascidos.

De acordo com Marcos Santos, a RN nº 407 obriga aos planos de saúde a realizarem todos os testes para diagnóstico e tratamento para as usuárias gestantes que apresentem os sintomas da virose. “As gestantes que apresentarem quadro sugestivo de infecção pelo vírus zika, até o quinto dia do início dos sintomas, devem procurar as unidades que atendem ao seu plano e realizarem todos os testes para diagnóstico da doença, além do atendimento para o combate da infecção”, explica

As gestantes que se sentirem prejudicadas neste atendimento em relação aos planos de saúde devem procurar a Secretaria de Defesa do Consumidor imediatamente e fazer a denúncia. “O importante é que todos fiquem atentos e façam as denúncias em nossos postos de atendimento caso haja o descumprimento dessa resolução”.

Resolução – A Resolução Normativa nº 407 foi publicada em 3 de junho de 2016 e entrou em vigor no dia de hoje, alterando a Resolução Normativa nº 387, de outubro de 2015, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos no Âmbito da Saúde Suplementar.

Microcefalia – O zika vírus tem provocado grandes preocupações em mulheres gestantes devido aos efeitos nocivos que podem causar ao bebê, como a microcefalia, desde que o Ministério da Saúde confirmou que esta virose pode afetar o bebê ainda em gestação, podendo vir a provocar essa malformação.

A microcefalia é uma malformação congênita em que o cérebro não se desenvolve de maneira adequada, com os bebês nascendo com perímetro cefálico (PC) menor que o normal, que deve ser superior a 33cm.

 

Serviço de atendimento do Procon-JP

 

SAC – segunda-feira a sexta-feira: 8h às 14h na sede situada na Avenida D. Pedro I, nº 473, Tambiá;

Telefones: segunda-feira a sexta-feira das 8h às 14h: 0800 083 2015, 2314-3040, 3214-3042, 3214-3046;

MP-Procon – segunda-feira a sexta-feira: 8h às 17h na sede situada no Parque Solon de Lucena, Lagoa, nº 300, Centro;

Procon-JPmóvel – terças, quartas e quintas-feiras, das 13h às 17h em pré-agendamento nos bairros de João Pessoa;

Site – proconjp.pb.gov.br