Procon-JP fiscaliza supermercados na operação ‘Bom Natal’

O Procon-JP começou nesta segunda-feira (16) a operação ‘Bom Natal’ nos supermercados da Capital, onde está sendo verificada a data de validade dos produtos. Até o momento, dois supermercados, ambos localizados na Avenida Epitácio Pessoa, receberam autos de infração e tiveram vários produtos apreendidos. A operação se estende até a próxima sexta (20).

A equipe do Setor de Fiscalização do órgão está verificando se esses estabelecimentos comerciais estão cumprindo a legislação prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Foram confiscados produtos alimentícios impróprios para o consumo, com a data de validade vencida, ou ainda sem essa informação nos rótulos, a exemplo de hambúrguer, duas marcas de sopa, tortas doces e salgadas, biscoitos, manteiga, panetone, queijo, leite condensado, massa de lasanha, bacalhau, azeitona e carne suína defumada.

O objetivo da operação Bom Natal é verificar, especificamente, se as informações estão claras sobre os produtos, características, composição, qualidade e preços, bem como se apresentam riscos à saúde dos consumidores.

Operações – Nos onze meses desse ano, o Procon-JP realizou 14 operações, tanto para verificar e garantir que os direitos dos consumidores sejam preservados como para realizar um trabalho preventivo na intenção de efetivar uma boa relação de consumo entre cliente, comerciante e prestador de serviço. Grande parte das fiscalizações é resultado de denúncias recorrentes que chegam à sede do órgão municipal de defesa do consumidor.

As operações realizadas de janeiro a novembro de 2013 foram: Verão (bares e restaurantes); Advertência (postos de combustíveis); A Fila Anda (bancos); Tylenol (farmácias); Leite Contaminado (supermercados); Tá Valendo (supermercados)); Luz Própria (hospitais); Validade de Créditos (operadoras de telefonia); Avaliação (bancos); Boxes (mercado público); Operadoras (operadoras de telefonia); Planos de Saúde (empresas de planos de saúde); escolas (instituições de ensino) e Postos (postos de combustíveis).