Procon-JP investiga se alta do preço do GNV atenta contra a ordem econômica

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor vai analisar a alta de preços do Gás Natural Veicular (GNV) nos últimos meses para verificar se os postos de revenda do produto não estão se aproveitando do momento de fragilidade do mercado de combustíveis e agindo contra a ordem econômica, crime previsto na legislação consumerista.

Nesta quinta-feira (27), representantes das Oficinas Instaladoras de Gás Natural Veicular na Paraíba e da Associação dos Motoristas dos Transportes Privados e Individuais da Paraíba se reuniram com o Procon-JP para discutirem os altos preços do GNV na Capital, o maior do País, que está prejudicando os dois segmentos, além dos consumidores particulares.

O secretário Helton Renê explica que o aumento no preço do GNV está causando problemas de várias ordens. “Além da reclamação dos consumidores, que se sentem prejudicados com o valor atual do produto, que pela nossa pesquisa do último dia 18 estava em R$ 3,719, vários segmentos profissionais, como o das oficinas e motoristas de aplicativos e taxistas, também estão se queixando”, afirmou.

R$ 1,00 – O titular do Procon-JP esclarece que a Secretaria vai trabalhar na parte que lhe compete na defesa dos consumidores, mas também vai utilizar os argumentos dos profissionais como base para a investigação. “Eles levantaram várias questões, como impostos, preço do produto na fonte e comparativos com outros Estados, a exemplo de Pernambuco, que recebe o GNV de mais longe e, no entanto, revende mais de R$ 1,00 mais barato. Que lógica é essa?”, questionou.

Tragédia – Para ele, o problema se agrava assustadoramente devido à perspectiva do fechamento das oficinas que fazem a manutenção e as vistorias do equipamento. “O fechamento dessas oficinas, além de criar um problema social deixando dezenas de pais de famílias desempregados, provoca um outro, muito grave, que é o de provocar uma tragédia com resultados nefastos. Isso é uma realidade assustadora, como nos foi mostrado pelos representantes da oficinas, inclusive com fotos de explosões devido a um serviço malfeito ou pela falta de manutenção”, disse Helton.

Era o mais barato – De acordo com o representante das oficinas, Bruno Leão, os aumentos verificados no GNV no último ano podem extinguir esse segmento na Capital e em Campina Grande devido à falta de interesse dos usuários em adquirir esse produto, que se tornou mais caro que o álcool e que a gasolina. “Quem instalou o equipamento para o uso do GNV estava tentando economizar porque o produto era o combustível mais barato. Investiram no equipamento, que é caro, e ainda pagam ao Detran, anualmente, mais de R$ 1.300 pela vistoria”, afirmou Bruno Leão.

Explosões – Bruno Leão explica que o fim das oficinas vai impedir que haja a manutenção dos veículos que usam o GNV. “São mais de 25 mil veículos legalizados usando o GNV, que ficarão sem assistência, vistoria e manutenção. Sem essa prestação de serviço, o risco de ocorrerem explosões é muito grande, como aconteceu há poucos dias em Natal, no Rio Grande do Norte”, disse.

Alto risco – Ao todo, são 8 oficinas que trabalham com o GNV na Paraíba, sendo 5 em João Pessoa e 3 em Campina Grande. Klemes Rivorêdo Chacon, que tem uma oficina em Campina, alerta que, atualmente, os acidentes que ocorrem com os carros que usam o GNV são os que usaram o serviço clandestino ou de ‘curiosos’. “Quando o serviço é realizado pelas oficinas legalizadas, o serviço é garantido. Todo o pessoal que usa o GNV vai ficar descoberto e correr riscos por falta da manutenção e revisão de peças”.

Campina – Helton Renê relembra que os procons de João Pessoa e Campina Grande vêm discutindo a alta do preço do GNV nas duas cidades, inclusive para realizar ações conjuntas. “Campina Grande registrou majoração de preços do GNV maior que João Pessoa com o produto apresentando um preço de R$ 3,95”, disse o secretário, acrescentando que o Procon-JP vai analisar a situação exposta durante a reunião e tomar as medidas cabíveis.