Procon-JP notifica 70 postos de combustíveis da Capital para entrega de notas fiscais

A fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) notificou 70 postos de combustíveis para que procedam à entrega das quatro últimas notas fiscais de compra do produto devido ao aumento registrado nas bombas nos últimos dias, principalmente no preço da gasolina. A média do menor preço para a gasolina, hoje (11), está em R$ 4,29, quando em março estava em R$ 3,699, uma diferença de 60 centavos de real.

O Procon-JP está notificando todos os estabelecimentos que estão em atividade na Capital e quer explicação que justifique os aumentos ocorridos nos valores dos combustíveis nesta semana, principalmente o da gasolina. Segundo esclarece Maristela Viana, secretária-adjunta do Procon-JP, a fiscalização está visitando os postos para verificar se algum está praticando aumento acima da média dos últimos reajustes anunciados pela Petrobras este ano.

Maristela Viana destaca que na última pesquisa comparativa para combustíveis realizada pelo Procon-JP, no dia 13 de março de 2019, registrou que o menor preço da gasolina estava a R$ 3,699 e, o maior, em R$ 4,399. “As pesquisas de preços para combustíveis são comparativas, ou seja, nós pegamos o valor do levantamento anterior e comparamos com o atual. Quando há elevação, nós percebemos”.

Detalhes – A secretária-adjunta acrescenta que o pedido das últimas notas fiscais é necessário porque comprova se o aumento não considerou o estoque antigo, adquirido antes dos reajustes. “Os estabelecimentos que estiverem praticando o aumento do preço da gasolina em cima de estoque antigo estão cometendo irregularidade. Estamos considerando os valores da notas fiscais e os registrados em nossas pesquisas. A análise será feita em todos os detalhes”.

Denúncias – Durante os dois últimos dias, o Procon-JP recebeu reclamações de consumidores dando conta de aumento no preço nos postos de combustíveis. “O consumidor sentiu o aumento e já nos acionou. Isso é muito bom porque todos temos interesse em manter os preços estáveis e João Pessoa é uma das cidades do Pais onde o combustível é considerado um dos mais baratos. Vamos lutar para que isso se mantenha”, salientou Maristela Viana.

Atendimento do Procon-JP

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MP-Procon – segunda a sexta-feira: 8h às 17h na sede situada no Parque Solon de Lucena, Lagoa, nº 300, Centro

Uninassau: segunda a sexta-feira das 8h às 17h, no Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Uninassau, na av. Amazonas, 173, Bairro dos Estados

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