Procon-JP promove semana de atividades para comemorar Dia Mundial do Consumidor

Atividades na Lagoa, palestras, seminário, treinamento, fiscalização educativa, lançamento do projeto Selo de Qualidade, e divulgação do Cadastro de Reclamações Fundamentadas 2014 são algumas das ações que a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) realizará a partir da semana que vem, de 16 a 20, para lembrar o Dia Mundial do Consumidor, que se comemora neste domingo (16) de março.

As atividades de comemoração, em parceria com o Procon estadual, têm início na segunda-feira (16), com o Procon-JP armando tenda na Lagoa para tirar dúvidas e dar orientações aos consumidores que passam pelo local, em uma ação conjunta com o Procon estadual. “Estaremos disponibilizando equipes das Consultorias Jurídicas para atender ao público que circula pelo Parque Solon de Lucena. Estaremos lá para tirar todas as dúvidas que os cidadãos tiverem sobre a relação de consumo”, disse o secretário Helton Renê.

Também no dia 16 será lançado nacionalmente o Cadastro das Reclamações Fundamentadas 2014 por todos os Procons do Brasil. “O Procon de João Pessoa estará divulgando o registro de todas as reclamações finalizadas no ano de 2014. Todos os processos, até cinco anos atrás, que tiveram um desfecho no ano passado, estarão nesse cadastro, assim como o ranking das empresas envolvidas”, informou o secretário.

Palestras e seminário – Dentro da semana de programação também constam palestras que serão realizadas em João Pessoa e no município de Princesa Isabel pelo secretário Helton Renê. Na tarde da terça-feira (17), o titular do Procon-JP conversará com os idosos sobre os direitos do consumidor na sede da Legião da Boa Vontade (LBV), na rua das Trincheiras, em Jaguaribe.

“Também vamos nos reunir com o público lojista na noite do dia 17, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), em João Pessoa, juntamente com a Fecomércio, momento também em que lançaremos o projeto do selo de qualidade ‘Empresa Amiga do Consumidor’ para os empresários da Capital, e que faz parte da parceria Procon-JP/Tribunal de Justiça da Paraíba, uma forma que encontramos para trabalhar a educação consumerista junto aos empresários, ao mesmo tempo em que focamos a prevenção para os problemas gerados nesse segmento”.

Na sexta-feira (20), em João Pessoa, o secretário Helton Renê participará do seminário Tutela do Consumidor, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “Vamos discutir a relação dos órgãos de defesa do consumidor junto ao cidadão, suas demandas e necessidades e nossas ações para o enfrentamento dos problemas, discutindo formas de agilizar sua resolução. O momento é oportuno para abrir todas as vertentes de discussão para melhorar a relação consumidor/fornecedor”, disse o secretário.

Parceria no interior – Também como comemoração pelo Dia Mundial do Consumidor, a equipe do Procon-JP estará durante a semana que vem no município de Princesa Isabel para dar treinamento e orientações aos funcionários dos setores Jurídico e de Fiscalização do recém-criado Procon da cidade, que atende a toda microrregião. O secretário Helton Renê fará audiência pública para consumidores e lojistas da região na quinta-feira (19), na Câmara de Vereadores do município, onde serão debatidos os direitos do consumidor e as formas de agilizar a assistência a esse público.

“Fomos convidados pela secretária do Procon de Princesa Isabel, Vilma Lima, defensora pública aposentada, e pelo secretário de Administração, Thiago Pereira Soares, para realizarmos uma fiscalização educativa em conjunto, inclusive com uma equipe de servidores do Procon estadual, além de treinamento e orientação aos funcionários do Procon do município de Princesa Isabel. Para nós, isso é motivo de muito orgulho porque comprova que nosso trabalho está dando frutos, não apenas na resolução dos problemas consumeristas, mas também está inspirando a implantação de outros órgãos de defesa do consumidor Paraíba afora, que querem utilizar nossa experiência”, disse.

Luta sem fronteira – Helton Renê considera que a criação de mais Procons no Estado demonstra que os poderes públicos estão cada dia mais antenados com os problemas da comunidade. “Vamos disponibilizar nossas equipes da Fiscalização e da Conjur para fazer esse treinamento com o pessoal do Procon de Princesa Isabel. Sabemos que a semana não será fácil no Procon-JP devido à grande demanda atual, mas vale o sacrifício da sobrecarga do pessoal que ficará na Secretaria porque se trata da harmonia dos interesses entre consumidor e fornecedor de bens e serviços e é uma luta sem fronteiras. O que pudermos fazer para viabilizar a abertura e funcionamento de mais Procons, nós faremos”.

O titular do Procon-JP enfatiza que o tratamento da relação consumerista dado pela Prefeitura de João Pessoa, atualmente, é uma referência para todo Estado, até porque o prefeito Luciano Cartaxo é o autor da lei que criou o Procon na Capital. “O prefeito também é o responsável pela criação da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), ampliando seu raio de ação, o que demonstra um conhecimento da questão e empenho em fazer as coisas funcionarem a contento”.

E adianta que “deve-se salientar a visão de futuro de Luciano Cartaxo ao inserir a Comissão Permanente de Normatização (CPN) na estrutura da Secretaria, e que está em pleno funcionamento, tendo editado a primeira Nota Técnica, e já trabalhando outras ações para melhoria da relação consumerista na Capital, o que deixa o Procon-JP com uma estrutura mais ágil nas resoluções dos problemas dos cidadãos”, comemora o secretário.