Procon-JP propõe selo de qualidade para garantir troca de produtos com defeito

O Procon de João Pessoa reuniu, nesta quarta-feira (17), representantes de entidades do comércio da Capital e propôs a criação de um selo de qualidade para garantir um tempo mínimo de troca de produtos eletroeletrônicos. O objetivo é reconhecer as lojas que já oferecem um prazo para troca e incentivar as demais a fazer o mesmo, preenchendo uma lacuna no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

A proposta foi apresentada à Câmara de Dirigentes Lojistas de João Pessoa (CDC-JP) e à Associação dos Supermercadistas da Paraíba (ASPB). A Federação do Comércio da Paraíba (Fecomércio) e o Sindicato dos Lojistas da Capital (Sindilojas-JP) também foram convidados. O representante destas entidades, Marconi Medeiros, não pode comparecer, mas já sinalizou positivamente sobre a ideia e participará das próximas discussões.

O coordenador do Procon-JP, Marcos André Araújo, explicou que o objetivo do selo é garantir que o teste do eletroeletrônico seja feito da forma devida, durante pelos menos 72 horas, em casa. “Não é justo que consumidores sejam obrigados a permanecer com produtos que apresentarem defeitos nas primeiras horas ou dias de uso. Há lojas que disponibilizam um teste na sede, mas é algo bastante superficial, limita-se a ligar e desligar o aparelho”, disse.

Segundo ele, as lojas que oferecem um prazo para a troca do produto garantem o direito do consumidor de testar todas as funções do aparelho. Isso assegura que o item comprado condiz com o que foi oferecido pelo fornecedor. Entretanto, se não for dado esse período de tempo, pode acontecer de o consumidor comprar algo defeituoso e ter que levar à assistência técnica sem sequer ter utilizado o aparato em casa.

Código do Consumidor – Araújo esclareceu que o CDC só garante a troca imediata, sem a obrigatoriedade de levar à assistência técnica, quando o produto for de uso essencial ou quando a extensão do vício ou substituição das partes com defeito puder comprometer a qualidade ou característica do bem.

No entanto, ele destacou que, embora o CDC não garanta a troca imediata em outros casos, o próprio comércio se regula, pois é prática comum, entre as lojas, a concessão de prazo mínimo para a troca de produtos defeituoso. “Queremos ampliar esse procedimento benéfico e tornar o comércio de João Pessoa uma referência nacional nesse sentido, com lojas que ganham um selo de qualidade por demonstrarem compromisso com seus consumidores”, destacou.

Aprovação – As entidades que representam o comércio varejista da Capital paraibana se mostraram favoráveis à implantação do selo de qualidade de troca do Procon-JP. A proposta será repassada diretamente aos lojistas nesta próxima quinta-feira, às 14h, em reunião realizada na CDL-JP para discutir parâmetros de implantação do selo.

Para o presidente da CDL-JP, Eronaldo Maia, a implantação do selo de qualidade vai trazer benefícios para o comércio de maneira geral. “É bom para o lojista e para o consumidor. O comerciante vai mostrar que trabalha com produtos de primeira linha e que tem credibilidade”, disse.