Procon-JP realiza força-tarefa e fiscaliza postos de combustíveis

O Procon de João Pessoa realizou, na manhã desta quinta-feira (9), a Operação Advertência em postos de combustíveis da Capital. A força-tarefa contou com as participações do Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Guarda Municipal. Todos os noves postos visitados foram notificados pelas mais diferentes irregularidades, como ausência de informações sobre vendas com cartões de crédito, falta de licença sanitária para lojas de conveniência e ausência de para-raios.

Foram visitados estabelecimentos em diversos bairros. Duas equipes simultâneas visitaram os postos Villagio, Bancários, Z (bairro dos Bancários), Vitória (Jaguaribe), Ayrton Senna (Ipês), Quadramares (Manaíra), Opção (Jardim Oceania), Metrópole e Expresso (avenida Epitácio Pessoa).

Segundo a coordenadora do Procon-JP, Nadja Palitot, a Operação Advertência teve caráter preventivo e pedagógico. O objetivo dos órgãos foi constatar o que estava funcionando de forma correta nos postos de combustíveis e orientar sobre as irregularidades encontradas, dando prazo para que elas sejam corrigidas. Caso não haja cumprimento das recomendações dos órgãos, os postos serão multados e poderão ser fechados e até sofrerem cassação de alvarás, conforme determinação do Código de Defesa do Consumidor.

“É importante salientar que no Procon-JP existe a mesa de diálogo. Já nos reunimos com representantes dos postos, orientando sobre como proceder para uma melhor prestação de serviço ao consumidor. Mas a função do Procon é defender o consumidor, que é quem realmente precisa da proteção do órgão, e disso não abriremos mão”, afirmou Nadja Palitot.

A Vigilância Sanitária Municipal lacrou 33 botijões de água mineral e notificou todos os postos fiscalizados por falta de higiene, como vaso sanitário sem tampa e combustíveis guardados junto com água de beber. Também foram constatadas a falta de equipamentos no que se refere à saúde do trabalhador e lojas de conveniência sem licença sanitária ou com o documento atrasado. “Todos os postos foram notificados e terão um prazo de 15 dias para cumprir o que determina a legislação”, informou o inspetor sanitário Ricardo Mendonça.

A fiscalização do Procon-JP também notificou todos os postos visitados por falta de informação da legislação de proteção ao consumidor e sobre a utilização do cartão de crédito, além do tabelamento da parcela mínima, que é ilegal, e preço diferenciado para pagamento à vista e a prazo.

Segurança – De acordo com o tenente Igor Leal, do Corpo de Bombeiros, nenhum dos postos visitados dispõe de proteção contra descarga da atmosfera, o popular para-raio, além dos extintores de incêndio com validade vencida e em altura inadequada. “A providência agora será emitir um laudo técnico da vistoria sobre os problemas encontrados e os postos terão 30 dias para a adequação à Lei 9625/2011 (Código Estadual de Proteção Contra Incêndio, Explosão e Controle de Pânico), podendo o prazo chegar a até 120 dias, quando solicitado, para que as irregularidades especificadas no laudo sejam sanadas’, disse o tenente.