Procon-JP realiza várias ações para celebrar ‘Dia do Consumidor’

O Procon de João Pessoa deflagrou nesta terça-feira (13) uma operação nos supermercados de bairros da Capital. A fiscalização faz parte de uma série de ações em comemoração ao Dia Internacional do Consumidor, que será celebrado na quinta-feira (15). Na data, o Procon-JP também vai montar uma tenda no Parque Sólon de Lucena para orientar os consumidores sobre seus direitos e realizar uma enquete para que eles escolham em que área o órgão deve intensificar suas ações.

“Apesar de a luta pela defesa dos direitos dos consumidores ser diária, o dia 15 de março serve para que a gente faça um chamado de toda população visando alertá-la da necessidade de se manter vigilante quanto à exigência de seus direitos. O dia internacional do consumidor deve ser celebrado como motivo de orgulho para a população brasileira pelas inúmeras conquistas”, avaliou o secretário executivo do Procon-JP, Sandro Targino.

Segundo ele, na data também será comemorado os 22 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que entrou em vigor em março de 1990. Nesse período, ele analisou que as pessoas foram assimilando a importância de lutar por produtos e serviços cada vez mais adequados e seguros para o seu consumo.

Fiscalização descentralizada – Para o chefe de fiscalização do Procon-JP, Vamberto Alexandre de Sousa, a fiscalização nos supermercados da cidade é feita durante todo o ano, mas a partir desta semana comemorativa será intensificada naqueles estabelecimentos mais distantes do Centro e das principais vias. A ação teve início no Carrefour dos Bancários. No local, os fiscais encontraram vários produtos fora do prazo de validade, como ovos, carnes e produtos de beleza. Por causa das irregularidades, o estabelecimento foi autuado e pode pagar multa entre R$ 400 e R$ 6 milhões.

De acordo com ele, a ideia é estender um trabalho educativo e não apenas de repressão das irregularidades, para que as pessoas passem a cobrar mais qualidade nos serviços. “Desde o início do mês fiscalizamos os principais supermercados da Avenida Epitácio Pessoa e na área central da cidade, e agora iniciamos um trabalho descentralizado. As pessoas que estão em bairros mais distantes também devem ter seus direitos respeitados. E escolhemos os supermercados por serem estabelecimentos que comercializam produtos essenciais no dia a dia das pessoas”, destacou Vamberto.

Participação – No Dia Internacional do Consumidor, equipes do Procon-JP vão estar de plantão na Lagoa do Parque Solon de Lucena para tirar dúvidas dos consumidores e orientar sobre seus direitos. Além disso, as pessoas vão poder participar de uma enquete e escolher em que área quer que o Procon intensifique as ações.

De acordo com Sandro Targino, o órgão já realiza ações educativas e de fiscalização nas áreas que possuem grande número de reclamações, mas quer fazer uma enquete para intensificar o trabalho na área em que os consumidores se sentirem mais lesados. Com base nessas demandas, o consumidor poderá escolher se quer que o Procon-JP atue ainda mais para combater irregularidades em serviços bancários, planos de saúde, telefonia móvel ou assistência técnica.