Procon-JP vai investigar aumento dos combustíveis e autuar 47 postos

Os Procons de João Pessoa e do Estado definiram uma força-tarefa para investigar e combater o aumento de até 15% no preço dos combustíveis verificado desde o último final de semana. Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (29), na sede do Procon-JP, os órgãos acertaram que vão autuar 47 postos que reajustaram os valores acima de 11%. Uma comissão também foi criada para analisar detalhes das pesquisas de preços realizadas nos últimos meses e identificar possíveis irregularidades.

“Relacionamos e agrupamos postos de combustíveis por faixa de aumento de preço para organizar a ação. Os que tiveram reajustes de até 10,9% serão notificados para que justifiquem o aumento. Já os que elevaram os preços entre 11% e 15% serão autuados porque é um aumento muito alto. Mesmo assim, será garantido o direito à ampla defesa e os estabelecimentos terão dez dias para se defender”, afirmou o coordenador geral do Procon-JP, Emerson de Almeida Fernandes.

De acordo com a secretária executiva do Procon Estadual, Klébia Ludgério, os órgãos se uniram para ter uma atuação rápida e mais forte na defesa dos direitos dos consumidores. “É importante estarmos juntos para combater qualquer tipo de abuso. Vamos fazer um levantamento da cadeia produtiva dos combustíveis para constatar com segurança se houve aumento abusivo de preços, até porque a inflação está controlada”, afirmou.

Análise de dados – Ainda nesta terça-feira (29), consultores jurídicos e profissionais da fiscalização e pesquisa iniciaram a análise dos dados. As tabelas de preço das pesquisas realizadas pelo Procon de João Pessoa nos últimos três meses estão sendo analisadas pelos dois órgãos, identificando os postos que tiveram as maiores alterações, passando inclusive do menor preço registrado (R$ 2,33) para o maior (R$ 2,69).

Foram identificados 47 postos que elevaram os preços acima de 11% e 12 que aumentaram os valores entre 6% e 10,9%. Outros nove postos tiveram reajustes entre 0,4% e 5,9%.

“Além de questionarmos o aumento, estamos investigando o porquê de tantos postos aumentarem os preços ao mesmo tempo. Foi um aumento que foi feito em praticamente 70% dos estabelecimentos que pesquisamos”, destacou Emerson Fernandes. Ele ainda informou que será feito um relatório pelos Procons com a análise detalhada dos dados e encaminhado ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) que tem um inquérito civil instaurado para apurar a possível cartelização nos postos de combustíveis.

Reajuste – Levantamento realizado pelo Procon de João Pessoa nesta segunda-feira (28) mostrou que 69,39% dos estabelecimentos pesquisados elevaram os custos da gasolina para o consumidor. O órgão identificou que a variação percentual de preço é de 15,8%, com valores entre R$ 2,33 e R$ 2,699. Dos 98 postos pesquisados, 68 aumentaram os preços, enquanto 22 mantiveram (22,45%) e oito baixaram (8,16%).

O preço do álcool também foi elevado na metade dos estabelecimentos pesquisados pelo Procon-JP. Dos 96 postos que vendiam o produto durante a pesquisa, 48 tinham elevado os valores, 47 mantiveram e apenas um reduziu. O menor valor registrado para o litro do produto teve um aumento de R$ 1,97 para R$ 1,99. Já o maior valor permaneceu em R$ 2,299, o que representa uma diferença de 15,5%.