Procons de João Pessoa e Campina Grande vão entrar com ação civil contra preço do GNV nas duas cidades
Os procons de João Pessoa e Campina Grande firmaram parceria para trabalharem juntos na fiscalização dos preços de combustíveis nas duas cidades, principalmente no que se refere ao Gás Natural Veicular (GNV), com a possibilidade de entrada na Justiça de uma ação civil pública conjunta ainda na primeira quinzena de dezembro.
Os dois órgãos se reuniram esta semana na sede do Procon-JP para discutir várias parcerias e, entre elas, a alta do preço do GNV nas duas cidades. O secretário Helton Renê esclarece que a parceria com o Procon de Campina Grande sobre os preços dos combustíveis, notadamente do GNV, é uma necessidade nesse momento, porque este é um dos produtos que mais apresentou alta de preços nos últimos meses.
“Assim como em João Pessoa, Campina Grande registrou majoração de preços do GNV, cujo índice precisa ser explicado. Nossa pesquisa comparativa para GNV do último dia 27 de novembro constatou que o menor preço do produto estava em R$ 3,719 e o maior em R$ 3,740. Campina Grande está apresentando um valor maior ainda”, disse o secretário do Procon-JP.
Ministério Público – Helton Renê informa que os dois procons vão trabalhar juntos, cada um coletando informações através de documentação como notas fiscais, para enviar ao Ministério Público Estadual para que seja avaliada. “O que apurarmos nas duas cidades em relação ao preço do GNV será repassado para o MPPB, que tomará as medidas cabíveis e que forem necessárias”.
Ação civil – O titular do Procon de Campina Grande, Rivaldo Rodrigues, afirma que uma ação civil conjunta talvez seja o caminho para que o alto índice de aumento no preço do GNV seja explicado. “O litro do produto está custando R$ 3,95 em Campina Grande e isso está afetando não apenas ao consumidor comum, mas, também, vários segmentos de profissionais, a exemplo de taxistas e o pessoal do Uber, além daqueles que trabalham com o transporte de bens, só para citar alguns”.
Rivaldo Rodrigues acrescenta que tudo isso precisa ser investigado, até porque os preços do GNV em Campina Grande estão muitos similares. “Outra coisa que precisa ser avaliada é que não há explicação para que o GNV vendido em Campina seja mais caro do que o de João Pessoa, uma vez que a PBGás já disse, publicamente, que a revenda é feita pelo mesmo valor para as duas cidades. São muitas questões a serem levantadas”.
Nome limpo – Outra parceria firmada no encontro entre os dois procons foi quanto ao ‘Feirão Nome Limpo online’. Campina Grande vai adotar o programa nos mesmos moldes que o de João Pessoa, segundo Rivaldo Rodrigues, acrescentando que o consumidor de Campina, assim como o de João Pessoa, precisa desse canal a mais de negociação para voltar a ter crédito no mercado. “O momento é oportuno para o programa devido ao recebimento do abono salarial, que pode ser utilizado para sanar as dívidas pendentes”, complementou.