Procons de João Pessoa e do Rio Grande do Norte reafirmam Termo de Cooperação Técnica
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) e a Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio Grande do Norte (Procon-RN) revalidaram o convênio que prevê ações conjuntas entre os dois órgãos nesta quinta-feira (20) durante visita institucional dos representantes do Procon-RN à sede do Procon-JP.
A manutenção do Termo de Cooperação Técnica ocorreu através da assinatura do Aditivo nº 1 entre os dois Procons e que prevê cursos, treinamentos, congressos e projetos educacionais dirigidos à defesa do consumidor. A reafirmação deste convênio também faz parte da programação para este mês, na Capital, que comemora o aniversário de 28 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), ocorrido no último dia 11.
O coordenador de relações institucionais do Procon-JP, Ricardo Holanda, explica que, com a mudança de direção do Procon do Estado do Rio Grande do Norte, houve a necessidade da revalidação do Termo de Cooperação Técnica e isso ocorreu através da assinatura do Aditivo Nº 1.
“Os atuais gestores do Procon-RN viram a importância desse convênio e reafirmaram a vontade de continuar a parceria, que tem como base implementar a política nacional das relações de consumo através de parcerias entre Procons e demais instituições que trabalham com a defesa do consumidor”, afirmou Ricardo Holanda.
Logística – A parceria começou em março deste ano através do treinamento ministrado pelo Procon-JP para as equipes que trabalham no atendimento do SAC, na fiscalização e na consultoria jurídica do Procon de Mossoró-RN. “Além dessa parte de logística, vamos também trabalhar campanhas educativas e operações de fiscalização realizadas pelos dois Procons, trocando experiência e conhecimento através do trabalho desenvolvido no nosso dia a dia”, afirmou Ricardo Holanda.
Ação simultânea – O coordenador do Procon-RN, Jandir Olinto Ferreira da Silva, salientou a importância da parceria e acredita que a troca de experiência será muito importante para sociedade consumerista. “Além dos cursos de capacitação para os funcionários dos órgãos, vamos trabalhar também ações educativas e preventivas, e realizar operações de fiscalização em conjunto. Já estamos, inclusive, pensando em operações simultâneas quando os dois Estados registrarem a mesma falha na relação consumerista”.
Jandir Olinto acrescenta que esse tipo de cooperação é imprescindível para o acolhimento das queixas do consumidor. “Os problemas que afetam os consumidores são comuns em todo País. Daí a importância da união do Procons, e não apenas para o crescimento profissional da equipe, mas, também, para trabalhos preventivos e das fiscalizações mais contundentes”.