Programa capacita servidores da PMJP no enfrentamento à homofobia

Uma oficina e um seminário realizados nesta quarta-feira (18), na Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), capacitou funcionários de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) no enfrentamento aos casos de homofobia e a outros preconceitos de gênero, bem como na formulação de políticas de acolhimento à população LGBT.

A iniciativa partiu da Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT e envolveu, na parte da manhã, na qualificação das notificações das vítimas de violência no município e, à tarde, num seminário sobre o Programa Transcidadania JP.

Niviane Ribeiro, psicóloga das doenças e agravos não transmissíveis da Secretaria Municipal de Saúde, ressaltou que o Ministério da Saúde já incluiu a população LGBT nas fichas de notificação individual do Sistema de Informação de Agravos de Notificação os dados da população LGBT. “Era uma enorme fatia populacional que até então ficava de fora deste registro. É de extrema importância termos essas informações para encaminharmos os casos de agressões contra a população formada por gays/lésbicas e trans, bem como saber melhorar os serviços de atendimento de acordo com a sua maior ocorrência”, reforça.

A inclusão desses dados na nova ficha a ser distribuída atendeu a um apelo da população LGBT, em consonância com os profissionais da área de medicina. Esta incluiu informações como identidade de gênero, orientação sexual, motivação do crime e perfil do agressor. “Todos os dados servirão de base para um acolhimento mais humanizado, tanto da parte do aconselhamento em saúde, como psicológica e jurídica”, acrescenta Niviane Ribeiro.

Cidadania para todos – À tarde, houve o lançamento do Programa Transcidadania, com palestra do coordenador de Promoção à Cidadania LGBT, Roberto Maia. “O programa visa inserir esse contingente de volta aos bancos escolares, com o cerco da equipe pedagógica no respeito à identidade e liberdade no uso de vestimentas e espaços públicos, como banheiros, de acordo com o gênero optado”, explica André Rodrigues, assessor técnico da coordenadoria.

Caso o ambiente escolar seja um ambiente hostil (o que é muito comum), a coordenadoria se propõe a fazer o acompanhamento com os professores, funcionários e alunado, através de sensibilizações e formações. “Detectamos que a maioria da população LGBT não consegue concluir o ensino médio por preconceito e, quando consegue, é barrada nos cursos profissionalizantes ou entrevistas de emprego. Dessa forma, acaba fatalmente excluída da sociedade e relegada à informalidade”, cita.