Projeto do PAC Sanhauá reforça ações de inclusão e trabalho social

A ênfase na questão da inclusão e no trabalho social no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) rendeu ao projeto ‘PAC – Vale do Sanhauá – Ilha do Bispo’, da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), o reconhecimento nacional com o Prêmio Caixa Melhores Práticas em Gestão Local. Segundo o secretário de Habitação Social (Semhab), José Guilherme, a premiação aconteceu pela participação da comunidade na construção do projeto que, além da Semhab, também conta com a Secretaria de Planejamento (Seplan), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) e Secretaria de Infraestrutura (Seinfra).

“O grande foco do trabalho social foi trabalhar a comunidade e fazê-la partícipe no desenvolvimento do projeto. Isso eu acho que foi fundamental para o sucesso da obra do PAC Vale do Sanhauá – Ilha do Bispo”, disse José Guilherme.

O trabalho na Ilha do Bispo começou em 2008, com as intervenções sociais, e foi viabilizado com a instalação de um posto de trabalho social, na sede do Centro de Referência da Assistência Social (Cras), onde os moradores puderam ser ouvidos sobre suas necessidades e sobre os ajustes necessários no projeto. “Por exemplo, tem uma passarela metálica sobre o riacho Pacote, que não estava no projeto, mas foi uma demanda vinda da comunidade que a gente conseguiu absorver no projeto”, contou o secretário.

Segundo a assistente social da Secretaria de Planejamento (Seplan), Elisane Abrantes, a mobilização da população em torno do empreendimento foi importante porque as pessoas sentiram que eram parte e que poderiam participar. “As pessoas vinham para o Cras e tiravam as dúvidas no plantão social. Tinha também as visitas domiciliares para ver caso a caso, porque aqui não é uma situação homogênea das famílias. A partir daí esses casos foram sendo catalogados e a gente foi chegando ao equacionamento dos problemas”, explicou.

EDUCAÇÃO E SAÚDE – Junto com o trabalho de informação, mobilização, e contato direto, outras vertentes como educação sanitária e ambiental foram sendo trabalhadas. “Esse trabalho é importantíssimo, pois o rio é o foco e essa área está degradada. Se não for um trabalho em conjunto com a população não vamos conseguir nada”, afirmou Elisane Abrantes.

Na área de saúde é desenvolvido um trabalho em conjunto com a Unidade de Saúde da Família da Ilha do Bispo. “Todo ano tem uma feira da saúde aqui. Existe uma rede intersetorial, não só com os órgãos da PMJP, mas com órgãos que atuam na área. Uma vez por mês, essa rede se reúne no Cras e discute os problemas”, contou.

EMPREGO E RENDA – Outro eixo do trabalho social no ‘PAC – Vale do Sanhauá – Ilha do Bispo’ é a geração de trabalho e renda que, além de cursos de capacitação previstos no projeto, enfoca o que é que a população faz e vai ter impacto no momento da relocação de uma casa para um apartamento. Nas reuniões foi identificado que existiam pescadores e esses tinham necessidade de ter um local para guardar os utensílios de trabalho. Existem também pequenos comerciantes e catadores, que em apartamentos ficariam sem espaço para desenvolver suas atividades.

“Nesse eixo de geração de trabalho e renda, a gente discutiu muito, nas assembleias, alternativas para não prejudicar as pessoas na sua fonte de renda. Nas discussões, partindo deles mesmos, foi sugerida a construção de uma caiçara, que é um local rústico, que não agride o meio ambiente e seria um lugar onde os pescadores guardariam os apetrechos de pesca. No caso dos catadores, em uma reunião diferente, foi sugerida a construção de um galpão, com boxes, onde eles pudessem guardar o material para reciclagem, cada um com sua chave. Para os pequenos comerciantes vão ser construídos boxes na lateral do conjunto”, detalhou Elisane Abrantes.

MÃO DE OBRA – Outro diferencial do ‘PAC – Vale do Sanhauá – Ilha do Bispo’ é que parte da mão de obra utilizada nos serviços de pavimentação e drenagem, manutenção, esgotamento sanitário e nas edificações, 30% são pessoas da própria comunidade. “Nós contratamos o pessoal, por indicação do social, que fez um cadastro, viu a habilidade e o perfil de cada morador e conseguiu enquadrá-los junto à construtora para desenvolverem o projeto”, revelou o secretário José Guilherme.

ACOMPANHAMENTO – Segundo a assistente social da Sedes e coordenadora do projeto social, Susyonara (Susy) Soares, a partir dos indicadores de participação dos moradores, obtidos através de planilhas, é fácil constatar o aumento no número de pessoas que vem ao canteiro social tirar dúvidas, participar das atividades propostas e, assim, assegurar que a comunidade já está entendendo o processo e aceitando as intervenções do PAC – Vale do Sanhauá. Até uma comissão de acompanhamento das obras já foi formada. “Isso reflete na participação da comunidade nesse processo de habitabilidade”, disse Susy Soraes.

Mas o trabalho social na Ilha do Bispo não vai terminar quando a relocação das famílias for concluída. “Quando da conclusão da obra nós permaneceremos mais seis meses junto a essa comunidade para fazer o pós-habitacional, fazer algum ajuste que precisa ser feito. Agora, em todas as obras maiores da PMJP, estamos fazendo esse tipo de trabalho. No PAC Jaguaribe, no Taipa, em todas elas, esse trabalho tem que ser feito, porque ele é de fundamental importância para que a gente consiga ter um bom resultado e para que a própria população se aproprie e defenda o projeto”, disse José Guilherme.

BENEFICIADOS – A diarista Edna dos Santos Vieira, 30 anos, que será beneficiada no ‘PAC – Vale do Sanhauá – Ilha do Bispo, disse que o projeto está transformando o comportamento dos beneficiados e que o trabalho social foi fundamental para isso. “A assistente social conversa e diz como a gente deve cuidar do apartamento, que não tem que jogar lixo, pois muita gente joga lixo na maré, e que lá vai passar o carro, tudo direitinho. Eu estou gostando porque muitas pessoas estão aprendendo muitas coisas, pois as assistentes ensinam como se comportar entre famílias. Tá sendo muito bom, pois elas falam e escutam os moradores”, contou.

O soldador elétrico Severino Bezerra da Silva, 60 anos, lembrou os benefícios que o projeto trará para quem vive próximo ao mangue. “É um grande beneficio para o povo que sofre com as cheias do rio quando chove. Lá onde eu moro não tem saneamento e será um beneficio para todos e vai aliviar também o mangue”, revelou.

Quanto ao trabalho social desenvolvido na área, ele disse que tudo sempre foi bem feito e a população ouvida nas reuniões. “Da minha parte, desde 2009 participo de reunião. Entrei como presidente da Comissão de Moradores em janeiro de 2010, e só vem beneficio para o povo. Não podia ser melhor”, ressaltou Severino Bezerra.

PROJETO ILHA DO BISPO – Dividido em quatro etapas, o projeto ‘PAC – Vale do Sanhauá – Ilha do Bispo, orçado em R$ 11 milhões, já está com duas etapas concluídas, uma em fase de conclusão e a quarta será iniciada logo após a relocação das famílias.

A primeira etapa concluída foi a passarela. A segunda, que compreende a pavimentação e drenagem, também está pronta e foi feita em todas as ruas da Ilha do Bispo que não estavam pavimentadas, em torno de 13. A terceira etapa, a construção das edificações, deve ter as primeiras unidades entregues em março e até o final de maio tudo deve estar concluído. São 288 unidades que formam o Conjunto Habitacional Maria Salete da Silva Souza (Sassá).

Com a entrega das moradias terá inicio a quarta etapa, que é a ciclovia. “Quando levarmos as famílias para as novas moradias, as antigas, que estão hoje em área de mangue, serão demolidas e removidas e no lugar será feita a construção da ciclovia, que vai ser o anteparo físico para que não ocorram novas ocupações”, explicou José Guilherme.

PAC VALE DO SANHAUÁ – O projeto PAC – Vale do Sanhauá contempla quatro áreas: Ilha do Bispo (em andamento), Porto do Capim, Alto do Mateus e Alto do Céu. No Porto do Capim, as intervenções devem começar no final de fevereiro e além da construção de 297 unidades habitacionais vai ser feita a rede coletora de esgoto, ampliação de rede de água, pavimentação e drenagem e a contenção, na área dois, de um olho de água, que pode ser mineral. “No Porto do Capim estamos pensando em ter alguns pontos comerciais. Seria para artesanato e para o pessoal que faz comida com peixe. Vamos tentar fortalecer esse tipo de comércio”, completou o secretário José Guilherme.

Para as áreas do Alto do Mateus e Alto do Céu está sendo feita a captação de recursos junto ao programa Minha Casa, Minha Vida, mas já está definido que no Alto do Mateus, que será área para relocação de uma comunidade que está na Beira da Linha e do próprio Alto do Mateus, serão 500 moradias; e que no Alto do Céu – que vai receber o pessoal da Comunidade do ‘S’ – serão outras 500.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – Além dos benefícios da urbanização e revitalização, toda a área de intervenção terá a Regularização Fundiária. “Na Ilha do Bispo e Alto do Mateus, a PMJP vem desenvolvendo um trabalho junto com a Cimpor, que era dona dessa área, que compreendia a Fazenda da Graça. Uma parte está sendo feita pela PMJP, que são as famílias que estão contempladas no projeto do PAC Sanhauá, e o restante está sendo feito pela própria Cimpor, com a participação da PMJP”, disse José Guilherme, acrescentando que “a Cimpor está se comprometendo em fazer a regularização fundiária das famílias que ocuparam a Fazenda da Graça nos bairros da Ilha do Bispo, Alto do Mateus e Cruz das Armas”.