Projeto ‘Procon-JP Faz Escola’ realiza palestra e distribui CDC em faculdade de Direito
Dentro do Projeto ‘Procon-JP Faz Escola’ e das comemorações do aniversário de 29 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) realizou nesta segunda-feira (16), palestra para os alunos de Direito da faculdade Iesp, divulgando a legislação consumerista à luz do CDC. O Procon-JP está distribuindo exemplares do Código nas atividades de todo o mês de setembro.
Ainda como programação do aniversário do CDC, durante toda esta semana haverá atividades como atendimento do serviço itinerante Procon-JPmóvel no Ponto de Cem Réis nesta terça (17) e quinta-feira (19), bem como a realização de palestras em quatro instituições de ensino. “Estamos comemorando o aniversário do CDC de diversas formas e, em todas, estamos divulgando a legislação que mudou a relação de consumo do País. Vale à pena festejar”, disse o secretário Helton Renê.
Além da palestra no Iesp, que contou com a participação da professora de Direito da faculdade, Mariana Tavares, o Procon-JP Faz Escola estará esta semana em escolas municipais do Bairro dos Ipês (terça-feira), do Jardim Oceania (quarta-feira) e de Mangabeira (sexta-feira). O titular do Procon-JP alerta as instituições de ensino que desejarem palestras sobre o CDC, que devem enviar oficio à sede da Secretaria na Avenida Pedro I, 473, Tambiá. “Já estamos fechando o calendário até o final do ano”.
Procon-JPmóvel – O Procon-JPmóvel estará nesta terça e quinta-feira (19), a partir das 8h, no Ponto de Cem Réis, juntamente com serviços ofertados pela Secretaria Municipal de Saúde e outras atividades sociais, além da apresentação de teatro de bonecos da Guarda Municipal.
O serviço itinerante prevê, além da consultoria jurídica, consulta ao Serasa/SPC. “Quem desejar realizar atendimento no Procon-JPmóvel é necessário levar originais e cópias do CPF, carteira de identidade, comprovante de residência e do contrato do bem ou serviço a ser reclamado”.
Procon-JPmóvel
Dia 17: a partir das 8h no Ponto de Cem Réis com assessoria jurídica e atendimento da Secretaria Municipal de Saúde
Dia 19: a partir das 8h no Ponto de Cem Réis com atividades sociais e apresentação de teatro de bonecos da Guarda Municipal
Procon-JP Faz Escola
Dia 17: Escola Municipal Luiz Augusto Crispim – Bairro dos Ipês (manhã)
Dia 18: Instituto Janete Arcain – Jardim Oceania (tarde)
Dia 20: Escola Cidadã Integral Técnica João Roberto – Mangabeira (tarde)
Dia 25: Escola Municipal Luiz Augusto Crispim – Bairro dos Ipês (noite)