Propostas para Consocial são eleitas durante Conferência Livre

Os integrantes da comissão organizadora da 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social (Consocial) participaram no sábado (22) de uma Conferência Livre, etapa preparatória à Consocial do município. O evento aconteceu na escola Aruanda, no bairro dos Bancários.

Os participantes dividiram-se em dois eixos e elegeram cerca de 10 propostas, que serão encaminhadas diretamente para a Conferência Nacional, a ser realizada em maio de 2012.

“As Conferências Livres têm como objetivo ampliar o debate sobre transparência e controle social, possibilitando que o maior número de pessoas possa contribuir para elaboração de propostas e diretrizes que vão compor o Plano Nacional de Transparência”, explicou o auditor fiscal da Controladoria Geral da União (CGU), Rodrigo Paiva.

A Conferência contou com a participação do secretário da Transparência Pública, Alexandre Urquiza, e representantes da Ouvidoria, Orçamento Democrático e dos municípios de Pitimbú, São Domingos de Pombal e Baía da Traição. O auditor fiscal da CGU, Gabriel Wright, foi o responsável por conduzir a Conferência.

Ao todo, a Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social, assim como as suas etapas municipais e estaduais, será debatida através de quatro eixos: promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; a atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle e diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.

Na Conferência Municipal, que será realizada de 25 a 27 de novembro, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, os 400 delegados eleitos deverão encaminhar 20 propostas para a etapa estadual. Quinhentos delegados participarão da etapa estadual, e destes, 38 estarão representando a Paraíba na Consocial Nacional, contemplando três regiões do Estado: borborema, litoral e sertão. Tanto a comissão organizadora quanto a delegação municipal são formadas pelo governo (30%), conselhos de políticas públicas (10%) e sociedade civil (60%).

A 1ª Consocial tem como tema central “A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública” e o objetivo principal é o de promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático.