Receita implanta novo sistema para agilizar processo de emissão de guias ITBI

A Secretaria Municipal da Receita de João Pessoa (SEREM) emite, em média, 1.100 guias de recolhimento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos (ITBI) por mês. Para agilizar o serviço e facilitar o procedimento para o contribuinte, foi implantado o sistema para autenticação eletrônica do documento.

 

O serviço pode ser feito via internet, através do portal do contribuinte, no endereço eletrônico http://joaopessoa.pb.gov.br/pc/. Com o novo sistema, o usuário não precisará, após o pagamento da guia do ITBI, esperar 48 horas para voltar a Serem e solicitar a certidão que atesta o pagamento do tributo e, somente após esta etapa, apresentar ao cartório.

 

“O que implantamos agora é justamente um documento com o qual a pessoa sai com uma ‘chave de acesso’ que atesta que aquele tributo já foi recolhido. Com isso, o próprio serventuário do cartório, onde está sendo feita a transação do imóvel, verifica através dessa chave, no Portal do Contribuinte, a autenticidade do documento e o pagamento do tributo”, explicou o diretor de Tributação da SEREM, Paulo Freire.

 

O novo sistema começou a operar desde dezembro de 2016, quando foram emitidas 1.301 guias de ITBI. Além de dar mais comodidade ao contribuinte, o sistema informatizado otimiza o trabalho dos servidores e amplia o número de atendimento para outros serviços na Serem.

 

“Nós damos mais agilidade ao serviço na Receita Municipal, porque o contribuinte pode emitir essa guia via internet. Ou seja, uma informação vinda da Prefeitura em tempo real e que comprova que aquele tributo entrou na arrecadação. Esse processo também é mais seguro para os cartórios e para a própria Prefeitura”, frisou Paulo Freire.