Regularização Fundiária de João Pessoa é modelo para prefeitura no RN

A experiência exitosa que a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) vem realizando nos bairros da Capital na área de regularização fundiária vai servir de modelo para a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, região metropolitana de Natal, Rio Grande do Norte.

Em recente visita ao secretário-adjunto da Secretaria de Habitação Social (Semhab), Geovanni Freires, o secretário executivo da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, Canindé de França, convidou equipe da Semhab para orientar na implantação do programa em sua cidade.

A equipe da Semhab viaja para São Gonçalo do Amarante dia 13 onde participa de oficina sobre o tema. No evento serão discutidos quais os instrumentos para a regularização dos imóveis, as etapas, as leis que tratam da regularização, a composição de equipes de trabalho, a relação institucional entre prefeitura e cartórios de registro de imóveis, entre outros.

Morar Legal – O programa Morar Legal, de regularização fundiária da Prefeitura de João Pessoa, na atual administração, já legalizou a situação fundiária de 1.141 famílias. Estão em andamento (em cartório) mais 4.119 escrituras e mais 4.331 previstas para começar a regularizar no próximo ano.