Repartições municipais não funcionam nesta sexta

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) não terá expediente em suas repartições nesta sexta-feira (12) em virtude do feriado de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. Apesar disso, os serviços essenciais oferecidos pela gestão municipal serão mantidos, como a limpeza urbana e saúde.

A secretária de Administração, Rosa Gondim, esclarece que por se tratar de um feriado nacional, não é necessária a publicação de portaria informando da interrupção do expediente. Os órgãos e pastas da PMJP encerram seus expedientes às 18h desta quinta-feira (11) e os servidores só retomam as atividades na segunda-feira (15).

Os serviços essenciais de saúde, coleta de lixo e fiscalização do trânsito, assim como o atendimento de urgência nos hospitais públicos da rede municipal e do Serviço de Atendimento Móvel e Urgência (Samu), através do telefone 192, estão garantidos.

Os veículos oficiais, inclusive os de representação da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, serão recolhidos às suas repartições ou ao Centro Administrativo Municipal (CAM) ao final do expediente de quinta-feira (11) e só serão liberados na segunda-feira (15), no início do expediente. No entanto, segundo o Decreto nº 5.287 de 29 de março de 2005, os secretários poderão autorizar, em caráter excepcional, de acordo com o interesse público, a utilização dos veículos fora do horário determinado.