Representantes da PMJP se reúnem com conselheiros para apresentar ‘Aba Covid-19’ e orientações normativas
Pela primeira vez em formato online, representantes da Secretaria Municipal de Transparência (Setransp) e da Controladoria-Geral do Município (CGM) se reuniram com o conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção por meio de uma webconferência. Na reunião, que ocorreu na tarde desta quarta-feira (13), foram apresentadas a Aba Covid-19, do Portal da Transparência, e a orientação normativa da CGM e Procuradoria-Geral do Município (Projem).
O secretário da Setransp, Ubiratan Pereira, destacou a importância da reunião para continuar debatendo assuntos pertinentes a transparência pública, mesmo em um momento atípico como nesse caso de distanciamento social provocado pela pandemia do Coronavírus. “O pensamento nosso é proporcionar essas informações e dar mais transparência da gestão municipal, mesmo com a Covid-19, apresentando nossas ações e ouvindo sugestões por parte dos conselheiros”, destacou.
Na Aba Covid-19, a população pode acompanhar o monitoramento dos casos, obter orientações, recomendações de saúde, saber como se proteger da doença e tirar dúvidas em geral. Já no Portal da Transparência também é possível fazer o acompanhamento das despesas, licitações, contratos, legislações e demais ações da Prefeitura de João Pessoa neste período de emergência em saúde pública. Para acompanhar, basta o cidadão entrar no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/.
Isa Maria Freire, que é professora do Departamento de Ciência da Informação da UFPB e atua como presidente do Conselho, destacou a importância do serviço que está sendo prestado pela Setransp e CGM para a população. “Este serviço sobre Covid-19 é mais um esforço no sentido de oferecer informações confiáveis à população sobre a pandemia que atualmente assola o mundo. Além das informações organizadas, o Portal da Transparência oferece à população o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) para atendimento personalizado e demandas específica”, disse.
Orientação normativa – Ainda durante o encontro, a controladora-geral do município, Regina Santos, junto com técnicos da CGM, apresentou aos conselheiros a orientação normativa referente a contratações de bens e serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento ao novo Coronavírus. A normativa explica que os itens de verificação devem ser reunidos nos processos como instrumento de transparência e eficiência durante as aquisições e contratações de bens e serviços.
“Vale ressaltar também que esta normativa foi viabilizada pela participação de auditores e técnicos da CGM, bem como dos procuradores que integram a carreira da Procuradoria-Geral do Município”, acrescentou Regina Santos.