Representantes do Orçamento Participativo acompanham Audiências Públicas da LDO 2015

A Secretaria Executiva do Orçamento Participativo (OP) de João Pessoa está participando, durante toda esta semana, das Audiências Públicas na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) voltadas para a discussão das prioridades e metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2015. A pasta vai expor suas metas e prioridades orçamentárias nesta sexta-feira (30), mas acompanha as discussões sobre o orçamento de todas as outras secretarias.

O titular da secretaria, Hildevânio Macedo, explicou que é importante a secretaria participar dos debates, para acompanhar o encaminhamento das demandas eleitas durante as Audiências Regionais do Orçamento Participativo. Todas elas foram incorporadas pelas respectivas secretarias na proposta da LDO de 2015. “As demandas eleitas pela população abrangem várias secretarias, por isso foi importante acompanharmos as discussões durante todos esses dias e assegurar que os pleitos da população fossem atendidos”, explica o secretário.

A LDO estabelece as metas e prioridades da Administração Pública, incluindo despesas de capital, para o exercício financeiro subsequente. A LDO serve de orientação para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). A matéria dispõe ainda sobre alterações na legislação tributária, gastos com pessoal, política fiscal e transferências do município. Após a aprovação pelo Poder Legislativo, ela é devolvida ao Executivo para sanção.

Durante as Audiências da Câmara, os Conselheiros Municipais e Regionais do Orçamento Participativo, junto com diversas lideranças comunitárias e de movimentos sociais, têm a oportunidade de dialogar diretamente com os representantes do Poder Executivo, como secretários e dirigentes de órgãos ligados a gestão, bem como com os vereadores sobre as necessidades e demandas para seu bairro ou comunidade.