Reuniões preparatórias do Orçamento Participativo começam na segunda-feira

A Secretaria Executiva do Orçamento Participativo (OP) inicia, na próxima segunda-feira (3), a série de reuniões preparatórias para escolha de demandas (ações e obras), que serão executadas pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) no exercício de 2015. Os encontros ocorrerão em todos os 64 bairros e em cerca de 50 comunidades da Capital e serão encerrados em 14 de março.

As reuniões preparatórias antecedem a realização das audiências regionais do Orçamento Participativo (OP). Elas têm o objetivo de explicar a metodologia e o calendário de atividades do ciclo para o ano de 2014, além de realizar o credenciamento das demandas que serão submetidas à escolha popular durante os grandes encontros que ocorrerão em cada uma das Regiões de Participação Popular (RPP) – 14 áreas que delimitam os bairros e comunidades de João Pessoa.

De acordo com o secretário Executivo do Orçamento Participativo, Hildevânio Macedo, a meta é abrir espaço para que a população de toda a cidade possa ter voz na escolha das ações para a sua região. Ao todo, serão realizadas 114 reuniões preparatórias, sempre às 19 horas. Os locais serão divulgados no próprio bairro. A coordenação dos encontros será realizada pelos articuladores do OP.

No ano de 2013 foram realizadas 84 reuniões preparatórias e mais de 1.600 pessoas mobilizadas. Ainda de acordo com Hildevânio Macedo, a previsão para este ano é que esse número cresça 20%. “É importante que mais pessoas compareçam às reuniões, pois, este ano teremos o credenciamento prévio das ações e obras que serão incluídas na Lei Orçamentária Anual (LOA), para execução no próximo exercício”, comentou o secretário.

Credenciamento – O credenciamento de demandas é uma das novidades do ciclo do Orçamento Participativo em 2014. Cada ação ou obra só será aprovada se tiver uma escolha mínima de cinco moradores do bairro ou comunidade.

Câmara Técnica – Todas as demandas escolhidas durante as reuniões preparatórias serão analisadas por uma Câmara Técnica composta por funcionários do OP e membros de sete secretarias do Governo Municipal. O critério será viabilidade técnica e orçamentária para execução do pedido.

Compõem a Câmara Técnica do Orçamento Participativo representantes das secretarias municipais de Planejamento (Seplan), Educação e Cultura (Sedec), Saúde (SMS), Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Infraestrutura (Seinfra), Habitação Social (Semhab) e Desenvolvimento Social (Sedes).

Lançamento – O lançamento oficial do ciclo do Orçamento Participativo será no dia 17 de março. Na oportunidade, será apresentada a nova metodologia de participação popular e de acesso à gestão pública e as datas de realização das audiências regionais, entre outras atividades da Secretaria.

“As mudanças que serão implementadas no ciclo de 2014 são fruto de um processo de analise da Secretaria Executiva do Orçamento Participativo, ainda no ano de 2013, e tem o objetivo de aprofundar o caráter participativo do OP e fortalecer o diálogo entre o Governo Municipal e a população”, conclui Hildevânio Macedo.