Ricardo anuncia TV, Conselho da Transparência e subprefeituras

O prefeito Ricardo Coutinho (PSB) aproveitou a solenidade que comemorou os mil dias da aministração para traçar as metas da gestão para o futuro. Além de prestar contas das ações e obras edificadas até agora, ele enumerou o que está previsto para acontecer adiante. Entre eles está a instalação da Subprefeitura da região praia, a criação do Conselho Municipal da Transparência Pública e do Combate à Corrupção e o Centro de Saúde Integrada do Idoso, além da estréia da TV Cidade de João Pessoa, em outubro.

Para o prefeito, esta quinta-feira, 27 de setembro de 2007, teve um significado particular na administração pública da Capital paraibana. Em cerimônia no Teatro Santa Roza, Centro da Capital, ele disse que o momento em que um governo se propõe a prestar contas daquilo que fez e ainda divulgar as suas próximas ações ressalta o compromisso que tem com a população.

Os avanços obtidos nesta gestão estão refletidos nos números. Ricardo Coutinho lembrou que em 2000, o município investia recursos na ordem de R$ 10,5 milhões por ano e este ano, a atual administração, chega a R$ 72,74 milhões de investimentos com recursos próprios do município. “Isso não é mágica, não é uma varinha de condão. Isso é respeito ao dinheiro público”, ressaltou.

Subprefeituras – Ricardo Coutinho (PSB) anunciou que até o final de 2008 será implantado o projeto de Subprefeituras na Capital. Estes espaços serão órgãos descentralizados da administração direta, instalados em áreas com limites territoriais definidos em função de parâmetros e indicadores sócio-econômicos e culturais, visando aproximar a administração municipal da população. “Esta foi uma promessa de campanha e hoje já temos praticamente uma delas pronta. Nossa meta é implementá-las de forma gradual.

Ele revelou também que, até o final deste ano, a cidade irá ganhar uma nova linha de crédito, dentro do Programa Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios (Empreender-JP). Será o Empreender-Jovem, que dará oportunidade aos jovens na conquista do seu primeiro emprego. O prefeito destacou também que já foram abertas as linhas do Empreender-Mulher e do Cinturão Verde, ampliando a oportunidade aos vários agentes sociais na busca pelo desenvolvimento de emprego e renda.

Ele garantiu que, até o próximo ano, serão investidos mais de R$ 10 milhões, com recursos próprios do município no Empreender-JP, que hoje é considerado o maior programa de crédito do Estado. Ricardo Coutinho lembrou que quando o programa foi criado a idéia era investir cerca de R$ 6 milhões, mas agora, haverá a injeção de mais R$ 4 milhões no programa. “Isso é uma marca que nos orgulha muito”, comentou o prefeito, e ainda completou. “Nós estamos tirando de onde não existia e colocando no bolso de quem não tinha o direito de passar em frente a uma instituição financeira”.

Contra a corrupção – Outra ação que será implantada ainda este ano é o Conselho Municipal da Transparência Pública e de Combate à Corrupção. O prefeito anunciou a criação deste instrumento na tarde desta quinta-feira (27), dizendo que vai encaminhar nos próximos dias à Câmara Municipal o Projeto de Lei que cria o Conselho.

Para ajudar a compor este novo instrumento de fiscalização e controle público, Ricardo afirmou que a Prefeitura irá contar com vários parceiros da sociedade civil e também de outras esferas da administração pública. Ele lembrou ainda João Pessoa foi a primeira Prefeitura do país a instalar uma Secretaria da Transparência Pública e que com isso inaugurou uma nova concepção de administração.

Lixo em cidadania – Na área da ciência e tecnologia as novidades são muitas. Uma delas é a Usina de Reciclagem de Materiais Sólidos da Construção Civil, que já funciona em fase experimental, em Mangabeira. O local irá transformar o entulho proveniente de obras em bloquetes de concreto para calçar as ruas da cidade. “Estamos transformando lixo em cidadania”, frisou.

Outra iniciativa será o Centro Vocacional Tecnológico, para a preparação e capacitação de profissionais na área de confecções. O Centro irá funcionar no prédio da antiga Superintendência de Transportes Públicos, no bairro do Varadouro.

A Instalação do Centro de Cultura e Arte, na ponta do Cabo Branco, um ‘braço’ da Estação Digital também se constitui de outra ação na área. No mesmo local, haverá ainda a instalação do Núcleo do Parque do Cabo Branco, que tem a preservação ambiental como função essencial, mas também estará comprometido com a educação e com a ciência e a tecnologia. A previsão do prefeito é de que esses novos equipamentos sejam entregues a população até o primeiro semestre do próximo ano.

O governo vai criar ainda a ‘Casa Brasil’, que funcionará como um centro qualificado na área de inclusão digital. Ricardo Coutinho informou que o prédio está pronto e será inaugurado até o final do ano, no bairro do Costa e Silva.

Saúde – O prefeito anunciou também a criação do Centro de Saúde Integral do Idoso, que funcionará ao lado do Hospital Santa Isabel, no Centro da cidade. A inauguração do novo espaço vai acontecer no dia 1º de outubro e, no mês de novembro, será instalado o Clube do Idoso, no Altiplano Cabo Branco, dotado com piscinas, salões de festas e sala de ginásticas. “Essas ações contribuem para que essa parcela da nossa população possa ser respeitadas e incluída no meio social”, ressaltou.

Ricardo Coutinho afirmou que o perfil da saúde pública está mudando na cidade. Tanto com a adequação e construção de novos prédios, como também com o novo modelo de atendimento que está sendo implantado nas Unidade de Saúde da Família (PSF). O prefeito garantiu que toda a rede hospitalar estará reformada até o final de seu mandato e que até lá cerca de 70 equipes de Saúde da Família estarão instaladas em sedes próprias.

Educação – Na área educacional, a Capital paraibana vai ganhar mais instrumentos para a educação de crianças e jovens. Ricardo Coutinho anunciou o ‘Programa João Pessoa nas Escolas’ que irá construir mais oito escolas na cidade. Ele disse que cinco dessas já tiveram as obras iniciadas e uma já foi entregue à população. Dentro deste projeto, 20 escolas serão reformadas e 14 ginásios poliesportivos construídos.

Além disso, o prefeito anunciou a construção de 10 creches-escolas com recursos próprios. Cada um destes locais, de acordo com ele, vai acolher cerca de 100 crianças, na faixa etária de 4 a 6 anos, ampliando em 70% a cobertura deste serviço na Capital.

A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) vai instalar mais um Restaurante Popular e mais cinco cozinhas comunitárias, até o próximo ano. Em outubro também será inaugurado o Centro de Serviços da Frutuoso Barbosa, que vai abrigar os sapateiros e os profissionais que trabalham no conserto de relógios e bolsas.

Habitação – Ricardo Coutinho anunciou ainda a construção de mais de 5 mil casa populares em João Pessoa, através do Programa de Subsídio Habitacional (PSH) e com o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), do governo federal. Além disso as 1.336 unidade habitacionais do Residencial Parque Sul Gervásio Maia e as residências para os servidores públicos do município.