Ricardo vai receber prêmio ‘Prefeito Amigo da Criança’

O prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB), receberá da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança, no próximo dia 26, em Brasília, o prêmio de ‘Prefeito Amigo da Criança’ pela gestão 2005-2008. O título foi concedido graças aos investimentos e ações desenvolvidos pelo município no sentido de promover melhorias na educação, saúde e nos instrumentos de proteção social ao público infantil. Dos 2.263 municípios brasileiros que se inscreveram no programa, apenas 139 obtiveram o reconhecimento.

O projeto abriu inscrições para o prêmio em 2005, no início da gestão dos prefeitos eleitos para exercer o mandato até 2008. Segundo a organização do prêmio, 2.263 municípios do País aderiram ao programa. Contudo, apenas 1.155 deles (51,03%) preencheram o Mapa I, referente ao período 2005-2006. Desses, 931 (46,32%) foram reconhecidos com a primeira etapa do ‘Selo Prefeito Amigo da Criança’ e passaram a integrar a Rede, incluindo o município de João Pessoa.

Já o Mapa II, referente ao período 2007-2008, foi preenchido por 535 (57,46%) municípios da Rede. Desses, 139 receberão o ‘Diploma de Prefeito Amigo da Criança’ no Congresso Nacional, em Brasília (DF), no próximo dia 26. Entre os reconhecidos, três são da região Norte; sete da Centro-Oeste; 34 do Nordeste; 61 Sudeste e 34 do Sul.

Na Paraíba, dos 223 municípios do Estado apenas três obtiveram o reconhecimento. Foram eles João Pessoa, Patos e Poço Dantas. Os critérios gerais de avaliação para a concessão do título levaram em conta que os municípios implementaram os Conselhos de Saúde, Educação e dos Direitos; aqueles que responderam minimamente 70% das questões em cada eixo (Proteção, Saúde e Educação); qualidade das informações e coerência dos dados quando correlacionados e aqueles que tiveram avaliação positiva nos três eixos.

O prêmio – Como forma de reconhecer o compromisso firmado pelos municípios e o esforço para melhorar as condições de vida de suas crianças e adolescentes, a Fundação Abrinq criou o ‘Selo Prefeito Amigo da Criança’, concedido em duas etapas a partir do retorno e avaliação dos Mapas 2005-2006 e 2007-2008. A análise dos dados e a elaboração de parecer técnico para avaliação de desempenho dos municípios nos eixos de saúde, educação e proteção social para garantia dos direitos de suas crianças e adolescentes, ficaram a cargo de especialistas dessas áreas.