Saúde e Procon programam ações de combate ao fumo

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o Procon de João Pessoa e a Vigilância Sanitária afirmaram na manhã desta segunda-feira (29) que vão intensificar as ações de prevenção contra o fumo na Capital. O anúncio aconteceu durante um café da manhã para celebrar o Dia Nacional de Combate ao Fumo. A iniciativa tem o apoio do Ministério Público e das Secretarias de Saúde do Estado e de Cabedelo.

De acordo com o gerente da Vigilância Sanitária de João Pessoa, Ivanildo Brasileiro, o órgão vai adquirir, em até 60 dias, equipamentos para monitorar e quantificar o teor de poluição por cigarro em ambientes coletivos. A proposta é que os novos equipamentos dêem mais suporte ao trabalho das equipes de fiscalização e melhore a prevenção e combate ao tabagismo.

Fiscalizações – O Procon-JP vai realizar, durante toda essa semana, fiscalizações nos hotéis e principais bares e restaurantes da cidade para alertar sobre o cumprimento da lei que proíbe o consumo de cigarro em ambientes coletivos públicos ou privados. As ações serão feitas no horário da manhã nos hotéis, à tarde nos restaurantes e à noite em bares.

“Queremos que os profissionais desses ambientes estejam preparados para alertar os usuários sobre a proibição. Isso é importante até porque a cidade recebe muitos turistas que nem sempre sabem que temos leis próprias de combate ao tabagismo. Somos referência no país nesse trabalho e precisamos manter a prevenção”, afirmou o secretário executivo do Procon-JP, Sandro Targino.

Segundo ele, a ideia é fazer um trabalho educativo nesse primeiro momento e, caso alguns estabelecimentos desrespeitem a legislação, os fiscais do órgão poderão aplicar multas com base tanto na lei municipal quanto no Código de Defesa do Consumidor.

Durante o evento, Sandro Targino parabenizou as ações dos órgãos de saúde da Capital e garantiu que o Procon “sempre será parceiro dessas ações porque acredita que a prevenção é o melhor caminho para combater o tabagismo”, alertou.

Apoio – O Ministério Público apoiou as ações dos órgãos da Prefeitura Municipal de João Pessoa e do Estado para combater o vício. Para o promotor do Consumidor, Glauberto Bezerra, atividades como essas são importantes para defender o que prega a Constituição Federal no que diz respeito ao direito à saúde. “Temos que defender a saúde porque significa qualidade de vida. As drogas permitidas como o fumo são tão ou mais perigosas quanto às proibidas”, alertou.