Sead convoca 76 servidores da Educação com acúmulo de cargos
Flávio Asevedo
A Secretaria de Administração (Sead) da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) está convocando 76 servidores da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec) em situação de acumulação de cargos a comparecerem à Comissão de Acumulação, em um prazo de cinco dias. A Comissão está instalada na Sead e fica localizada no Centro Administrativo Municipal (CAM), atendendo no horário de 8h às 12h e de 14h às 18h.
Os servidores também estão sendo notificados nos locais de trabalho. Eles podem entrar em contato com a Comissão de Acumulação através do telefone (83) 3218-9033. A convocação serve para que os servidores prestem esclarecimentos acerca dos horários dos trabalhos exercidos a fim de comprovar a legalidade da acumulação. A relação nominal dos profissionais segue abaixo.
De acordo com o inciso XVII do art. 37 da Constituição Federal de 1988, a proibição de acumular cargos estende-se a empregos e funções e abrange autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo poder público.
O fato de o servidor licenciar-se, sem vencimentos, de um cargo, emprego ou função pública, sendo este inacumulável, não o habilita a tomar posse em outro cargo, emprego ou função pública, pois caracteriza o exercício cumulativo de cargos, empregos e funções, vedado pela Constituição Federal, conforma decisões do STF.
Servidores convocados:
Aderbal Soares do Rego
Adriano Soares do Nascimento
Alinne Viana do Nascimento
Alyne do Nascimento Araujo
Anderson Queiroz de C. GOMES
Andrea Bezerra Falcão
Andressa Alyne Araujo De lima
Angelica de Cassia G. Marcelino
Angelo Joaquim Monteiro
Antonio Alves Mangueira
Antonio Junio de A. Alexandre
Antonio Kleber Maia de Melo
Carlos Alberto Guerra Amorim
Carlos Andre Martins Lopes
Charliton Ferreira da Costa
Cinthya Rafaela F. da Silveira
Cleber Ferreira
Daniel Alves Caitano Chagas
Edinalva Amaral da Silva
Eugenio Figueiredo de A. Junior
Everton Demetrio
Francisco Alves da Costa Junior
Francisco Brito do Nascimento
Francoise Henri da Conceição
Gilmarques Lopes de Figueiredo
Giovanni Andre de O. Cavalcanti
Gleydson F. da Hora Medeiros
Gracileide Alves da Silva
Grazielli Martins P. de Sousa
Grazielly Ramos de Souza
Gustavo F. de Vasconcelos
Jacilene Soares da Silva
Jailson dos Santos da Rocha
João Andre de Oliveira
João Justino Barbosa
Jonatas Souza Silva
Jose Antonio de Souza Junior
Jose Inacio da Silva
Jose Raimundo Sousa da Silva
Josiney Davidson B. Gomes
Klinger de T. Lima Marcelino
Leonardo as Silva Neri Brito
Lindemberg Bezerra dos Santos
Liza Sorrentino
Lucicleide Viana da Cunha
Luzineide Pinheiro da C. Fraga
Magno Mauro C. de A. TEIXEIRA
Marcelo Francisco Gomes
Marcio Rodrigo Correia P. Lima
Marconi Pereira de Araujo
Maria do Carmo Araujo
Maria Rosana de Oliveira
Marlon Bento da Silva
Nayana Cristina G. de Carvalho
Paula Frassinetti C. de carvalho
Paulo Leandro Barboza Pereira
Pedro Alves Diniz Junior
Polyana Araujo de Oliveira
Rafaela Ferreira da Silva
Ricardo Santos de Carvalho
Roberto Alexandre p. Ferreira
Rogeiro Cavalcante Souto
Romulo Luiz Silva Panta
Ronielle Carneiro Claudio
Sebastião Manoel dos Santos
Sergio Jose Marinho Pereira
Severino Antonio de Souza
Severino dos Ramos Belarmino
Suely Carmem de Araujo Dantas
Tania Maria Pereira Pires
Vanda Lucia de Souza Medeiros
Vanessa Moreira da Silva
Walquiria Nascimento da Silva
Yanna Mayara Macena de Brito
Yascara Rosany A. de C. Silva
Yonas Soares Leite