Secretaria das Mulheres celebra os 100 dias da Ronda Maria da Penha

A Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPPM), dando continuidade a programação do mês da Mulher, realizou uma palestra na manhã desta quarta-feira (21), para divulgação e atuação bem sucedida dos 100 dias do projeto Ronda Maria da Penha, iniciativa pioneira em todos os municípios do Estado.

 A ação é fruto de uma parceria da Prefeitura Municipal de João Pessoa e o Tribunal de Justiça (TJ/Pb). A Ronda é realizada pela guarda municipal e contribui, junto com a Polícia Militar, com a proteção das mulheres vitimas de violência e que estão sob medidas protetivas. Atualmente a secretaria tem a guarda de 183 mulheres.

Na ocasião, a secretária da Mulher, Lídia Moura, afirmou que a Ronda Maria da Penha está dando uma resposta positiva. “Está funcionando a todo vapor. Nestes cem dias avaliamos que o projeto foi consolidado e nosso propósito é continuar avançando, na prestação de um serviço de grande qualidade junto à rede de proteção da mulher”, avaliou a secretária.

Lidia Moura destaca que a equipe tem avaliado que as mulheres estão se sentido protegidas. “Embora reconhecendo que muitos agressores continuam importunando, muitos se afastaram ao ponto da mulher se sentir segura e pedir dispensa do nosso serviço. A gestão deu a resposta efetiva no enfrentamento à violência contra a mulher, com a credibilidade do serviço em curso”, garantiu Lídia.

O novo secretário de Segurança Urbana da PMJP, Sargento Denis, responsável pela Guarda Municipal, presente no evento, destacou a importância do serviço e garantiu que uma das ações iniciais de sua gestão foi garantir mais apoio com a o reforço de policiais da Guarda neste serviço.

“Já requisitamos 100 homens para fazer os cursos de formação para trabalhar com qualidade no atendimento à mulher”,  disse ele, que se prontificou como um grande parceiro. “Temos que prestar o melhor serviço possível à essa proteção”, admitiu.

A Juíza da Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de João Pessoa, Dra. Rita de Cássia Andrade, elogiou a parceria feita com a Prefeitura. “Tenho refletido muito sobre essa parceria, a guarda municipal tem ajudado muito. A violência doméstica é uma situação muito complicada e para combatê-la tem que ser em rede, com o envolvimento de todos os serviços necessários à essa política pública de proteção”, assinalou a juíza.

O evento contou, ainda, com a participação de representantes dos vários órgãos e serviços que integram a rede, a exemplo da capitã Nalva Bezerra, representante da CIOP; Soraia Jordão, que representou a secretária Estadual da Mulher;  delegada Josenice Andrade, da Delegacia da Mulher, a coordenadora da Ronda Maria da Penha, Mônica Brandão e profissionais da equipe multidisciplinar: guarda municipal, advogados e assistentes sociais.

Como funciona – A ronda é realizada pela SEPPM e a Guarda Municipal. Após o agressor ser notificado pela Justiça da medida protetiva que impede de se aproximar da vítima, a equipe multidisciplinar entra em ação, primeiro em contato com a vítima para que ela autorize o acompanhamento da ronda. A mulher receberá visitas periódicas e é monitorada tanto presencialmente, como por telefone, com whasapp, para entrar em contato com a Ronda caso se sinta ameaçada.

Ao acionar, a Ronda fica por perto e comunica à Justiça que houve o descumprimento da medida judicial. A Guarda Municipal aciona a Polícia Militar por meio do CIOP e realiza o procedimento necessário para a proteção da mulher.

Além da Ronda Maria da Penha, a SEPPM trabalha com ações voltadas para a geração de renda (independência financeira), educação e assistência social e à saúde da mulher.