Secretaria de Defesa do Consumidor e Tribunal de Justiça firmam parceria

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) e o Tribunal de Justiça firmaram parceria para aprimorar o atendimento as pessoas com alto índice de endividamento. A iniciativa foi anunciada na manhã desta terça-feira (1°) durante encontro na 4ª Vara da Fazenda Pública, no Fórum Cível da Capital.

Helton Renê, secretário municipal do Consumidor, ressaltou que a parceria será fundamental para melhorar ainda mais o atendimento ao consumidor. “Essa parceria entre os poderes representa uma nova era, que aproxima ainda mais a justiça da população. O Tribunal de Justiça e o Procon-JP se unem para uma melhor solução das demandas dos consumidores”, afirmou.

Com a parceria, o Procon-JP será responsável pela conciliação, triagem e educação dos consumidores, para que eles possam utilizar do crédito com mais segurança e responsabilidade. Já o Tribunal de Justiça se comprometeu em fazer a capacitação de mediadores para conciliação. Entidades, como a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Federação do Comércio, deverão ser convidadas para participarem também da parceria.

Projetos – O ProEndividados foi idealizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba. A proposta é estabelecer acordos através da conciliação, mediação e negociação entre as pessoas com alto grau de endividamento e seus credores.

Já o ‘Programa de Orientação aos Superendividados’ foi implantado pelo Procon-JP e consiste no treinamento do pessoal através de parcerias com técnicos em finanças pessoais, psicologia e direito, para análise e diagnóstico da situação financeira dos consumidores com alto índice de endividamento.

A reunião contou, além do secretário do Consumidor, Helton René; com a presença do adjunto, Ricardo Holanda, e do coordenador do Projeto ProEndividados do Tribunal de Justiça da Paraíba,  juiz Antônio Carneiro.