Secretaria de Habitação promove curso de capacitação em regularização fundiária

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Habitação (Semhab), promoveu o curso de capacitação em Regularização Fundiária, nesta sexta-feira (30), no auditório da Estação das Artes, parte do Complexo Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, no Altiplano.

A secretária de Habitação do município, Sachenka da Hora, destaca que a PMJP tem trabalhado firme sob orientação do prefeito Luciano Cartaxo, para avançar na regularização de direito fundiário. “Este é um instrumento muito importante para garantia de ocupação do imóvel”, frisou a secretária.

Segundo o secretário-adjunto da Secretaria de Habitação, André Coelho, o curso é destinado a servidores municipais, funcionários da Caixa Econômica Federal, cartórios de registros de imóveis, e tem a participação da Procuradoria municipal. “Com abordagem multidisciplinar e ênfase em aspectos urbanísticos e jurídicos, o curso tem o objetivo de preparar profissionais para interpretar e aplicar corretamente as leis que regem a matéria”, destacou André Coelho.

O curso é ministrado por Caio Mário Silva e Silva, diretor de Regularização e Legalização Fundiária da PMJP, com competência para regularizar a situação de áreas ocupadas de maneira informal na cidade de João Pessoa. Caio Silva é arquiteto e urbanista, já foi chefe de Divisão de Regularização Fundiária e fez parte da equipe que desenvolvia projetos de Habitações Populares para a cidade de João Pessoa.

Participação – O evento contou com a participação do juiz-corregedor, José Herbert Luna Lisboa, do Tribunal de Justiça da Paraíba. Ele é mestre em Direito pela Unisantos-SP, professor do Centro Universitário de João Pessoa – Unipê, professor da Escola Superior da Magistratura da Paraíba -Esma, especialista em Direito Notarial e Registral pela Faculdade Arthur Thomas, Londrina-PR, e especialista em ciências criminais pela Universidade Potiguar-RN.