Secretarias municipais apresentam metas e ações dentro da LOA 2015
Gestores de algumas secretarias de Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) apresentaram, na tarde desta sexta-feira (07), no plenário da Câmara Municipal de João Pessoa, as metas e ações da pasta que constam na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015.
A quinta audiência pública da LOA para o próximo exercício foi presidida pelo vereador Benilton Lucena e contou também com as presenças das secretarias de Transparência Pública (Setransp), Trabalho e Renda, Comunicação (Secom), de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), Desenvolvimento Social (Sedes), Orçamento Participativo, Segurança e Cidadania (Sesmub), além da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob).
A titular da Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres apresentou, Socorro Borges, prestou contas das ações desenvolvidas nestes dois anos e anunciou para 2015 a ampliação de alguns programas e projetos. Entre eles, a reforma do Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra e a ampliação na Capital do aplicativo “botão do pânico”, que ajuda mulheres em situação de violência a acionar a polícia em caso de perigo.
Socorro Borges falou sobre o compromisso da equipe da secretaria na realização de suas atividades e das conquistas obtidas. “Através da Rua Lilás, projeto desenvolvido em parceria com a Semob, conseguimos implementar o fundo dos direitos da mulher. Já com o orçamento participativo, lançamos o OP mulher, que tem desenvolvido atividades em comunidades da cidade, capacitando mulheres e jovens no combate a violência de gênero e a juventude negra”, frisou
Diego Tavares, secretário de Trabalho, Produção e Renda, ressaltou a iniciativa de firmar convênio com o Ministério do Trabalho para capacitação em cursos da ordem de R$ 9 milhões. “Houve um crescimento de 23% em relação ao ano passado na oferta de emprego na em João Pessoa. Esse dado é muito positivo”, afirmou.
Devido às ações realizadas pela Secretaria da Transparência Pública, a cidade de João Pessoa foi apontada pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba como o município, com mais de 100 mil habitantes, o mais transparente no âmbito da administração pública. Este foi um dos principais dados trazidos pelo secretário Eder Dantas durante a audiência pública da LOA. Para 2015, o secretário apontou como prioridades a realização de seminários, audiências públicas e debates sobre o Orçamento Participativo e a Ouvidoria.
Já o superintendente da Semob, Roberto Pinto, falou das principais ações da pasta nestes últimos dois anos, focando nas campanhas educativas que ajudaram na redução de acidentes. “João Pessoa ainda terá os BRTs (Bus Rapid Transit), cujo projeto está em fase de licitação”, afirmou.