Orçamento Municipal

A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria da Transparência Pública, disponibiliza as leis – e seus anexos – que constroem e regem o orçamento da PMJP.

• LOA – Lei Orçamentária Anual 2011
• QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa 2011
• LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2011
• PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013

2011

LOA – Lei Orçamentária Anual 2011

• LOA – Lei Orçamentária Anual – nº 12.023, de 20/01/2011

QDD – Quadro de Detalhamento da Despesa 2011

• Q.D.D. da Administração Direta – Decreto nº. 7.107, de 24/01/2011
• Q.D.D. da Administração Indireta – Decreto nº. 7.108, de 24/01/2011
• Normas de Execução Orçamentária e Financeira
• Q.D.D. – Quadro de Detalhamento de Despesas 2011

Despesas

1. Demonstrativo de Gastos com Saúde
2. Demonstrativo de Gastos com Educação
3. Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função
4. Despesa do Programa de Trabalho – Todas as Fontes
5. Evolução da Despesa do Tesouro – Recursos Ordinários
6. Demonstrativo da Despesa por Função – Todas as Fontes
7. Demonstrativo de Despesa por Programa – Todas as Fontes
8. Distribuição da Despesa por Poder e Órgão – Outras Fontes
9. Demonstrativo da Despesa por Subfunção – Todas as Fontes
10. Demonstrativo da Despesa por Órgão – Recurso do Tesouro
11. Demonstrativo da Despesa por Fonte – Todas as Fontes
12. Distribuição da Despesa por Poder e Órgão – Todas as Fontes
13. Distribuição da Despesa por Poder e Órgão – Recursos Ordinários
14. Distribuição da Despesa por Poder e Órgão – Recursos do Tesouro
15. DDemonstrativo da Despesa por Natureza – Todas as Fontes – Geral
16. Demonstrativo da Despesa por Natureza – Todas as Fontes – Fiscal
17. Demonstrativo da Despesa por Fonte de Recurso – Todas as Fontes
18. Demonstrativo da Despesa por Órgão e Unidade – Recursos do Tesouro
19. Demonstrativo da Despesa por Órgão e Unidade – Recursos Ordinários
20. Demonstrativo da Despesa por Natureza – Recursos Ordinários – Fiscal
21. Demonstrativo da Despesa por Natureza – Recursos Ordinários – Geral
22. Demonstrativo da Despesa por Natureza – Todas as Fontes – Seguridade
23. Demonstrativo da Despesa por Natureza – Recursos Ordinários – Seguridade
24. Demonstrativo da Despesa por Órgão Consolidado – Fontes de Recursos Ordinários
25. Demonstrativo de Funções, Subfunções, Programas, Projetos, Atividades e Operações Especiais
26. Demonstrativo da Despesa por Funções, Subsunções e Programas Ordinário-vinculado – Todas as Fontes

Receita

1. Resumo Geral da Receita – Outras Fontes
2. Resumo Geral da Receita – Todas as Fontes
3. Resumo Geral da Receita – Fontes Indiretas
4. Resumo Geral da Receita – Recursos Ordinários
5. Resumo Geral da Receita – Recursos do Tesouro
6. Evolução da Receita do Tesouro – Recursos Ordinários

LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2011

• LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias – nº. 11.953, de 30/07/2010 – Dispõe sobre a elaboração do orçamento para o exercício do ano de 2011

Anexos

1. Agência de Desenvolvimento dos Pequenos Negócios – ADPN
2. Câmara Municipal
3. Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR
4. Encargos Gerais do Município
5. Fundo Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios – FMAPN
6. Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS
7. Fundo Municipal de Cultura – FMC
8. FFundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente – FMDCA
9. Fundo Municipal de Habitação – FMH
10. Fundo Municipal do Meio-ambiente – FMMA
11. Fundo Municipal de Saúde – FMS
12. Fundo de Manutenção da Estação Cabo Branco, Ciência, Cultura e Artes
13. Fundo Municipal de Turismo – FUNTUR
14. Fundo Municipal de Urbanização – FUNDURB
15. Fundação Cultural de João Pessoa – FUNJOPE
16. Gabinete do Prefeito – GAPRE
17. Instituto Cândida Vargas – ICV
18. Instituto de Previdência Municipal – IPM
19. Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON
20. Procuradoria Geral do Município – PROGEM
21. Secretaria da Administração – SEAD
22. Secretaria de Ciência e Tecnologia – SECITEC
23. Secretaria de Comunicação Social – SECOM
24. Secretaria de Educação e Cultura – SEDEC
25. Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDES
26. Secretaria de Desenvolvimento Sustentável da Produção – SEDESP
27. Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDURB
28. Secretaria de Finanças – SEFIN
29. Secretaria de Gestão Governamental e Articulação Política – SEGAP
30. Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA
31. Secretaria de Juventude Esporte e Recreação – SEJER
32. Secretaria do Meio-ambiente – SEMAM
33. Secretaria de Habitação – SEMHAB
34. Secretaria de Planejamento – SEPLAN
35. Secretaria da Receita Municipal – SEREM
36. Secretaria da Transparência Pública – SETRANSP
37. Secretaria de Turismo – SETUR
38. Secretaria Municipal de Saúde – SMS
39. Superintendência de Transportes e Trânsito – STTRANS
40. Superintendência da Guarda Municipal – SUGAM
41. Unidade Gestora da Estação Cabo Branco, Ciência, Cultura e Artes
42. Anexo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDURB
43. Anexo da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA

PPA – Plano Plurianual

Lei PPA – Quadriênio 2010-2013

• LLei nº. 11.886, de 21/01/2010 – Dispõe sobre o Plano Plurianual do município para o quadriênio de 2010 a 2013
• Lei nº. 12.022, de 20/01/2011 – Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do município para o exercício do ano de 2011

Receita

• Resumo Geral da Receita

Despesas

• Resumo Geral da Despesa
• Despesas por Função Detalhadas por Ano
• Despesas por Subfunção Detalhadas por Ano
• Despesas para os Programas por Eixos Estratégicos
• Gastos com Educação
• Gastos com Saúde

Anexos

1. Secretaria Municipal de Saúde – SMS e Fundo Municipal de Saúde – FMS
2. Câmara Municipal
3. Superintendência da Guarda Municipal – SUGAM
4. Secretaria de Educação e Cultura SEDEC / Fundação Cultural de João Pessoa FUNJOP / Fundo Municipal de Cultura – FMC e Fundo de Manutenção da Estação Cabo Branco, Ciência, Cultura e Artes
5. Secretaria de Habitação – SEMHAB
6. Secretaria da Transparência Pública – SETRANSP
7. Secretaria de Política Pública para Mulheres – SEPPM
8. Procuradoria Geral do Município – PROGEM
9. Secretaria de Ciência e Tecnologia – SECITEC
10. Gabinete do Prefeito – GAPRE / EMLUR / PROCON
11. Secretaria de Desenvolvimento Sustentável da Produção – SEDESP
12. Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDURB
13. Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA
14. Secretaria do Meio-ambiente – SEMAM e Fundo Municipal do Meio-ambiente – FMMA
15. Secretaria de Planejamento – SEPLAN / Superintendência de Transportes e Trânsito – STTRANS e Fundo Municipal de Urbanização – FUNDURB
16. Secretaria da Administração – SEAD e Instituto de Previdência Municipal – IPM
17. Secretaria de Juventude Esporte e Recreação – SEJER
18. Secretaria de Turismo – SETUR e Fundo Municipal de Turismo – FUNTUR
19. Secretaria de Gestão Governamental e Articulação Política – SEGAP
20. Secretaria de Comunicação Social – SECOM
21. Secretaria da Receita Municipal – SEREM
22. Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDES / Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS / Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente – FMDCA
23. Secretaria de Finanças – SEFIN
24. Encargos Gerais do Município
25. Recursos Totais por Marca de Governo
26. Recursos Totais por Tipo de Programa
27. Recursos por Programa e Ações
28. Recursos para os Programas por Eixos Estratégicos
29. Recursos Previstos por Subfunção
30. Recursos Totais Previstos por Função
31. Recursos Totais por Localização