Comitê de Gestão do Programa (CGP)
O Comitê de Gestão do Programa de Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável do Município de João Pessoa (CGP) foi criado pelo Decreto n° 9.251/2018 e tem a atribuição de apoiar a articulação entre a UEP e os órgãos da administração municipal e outras esferas de governo envolvidas na execução do programa.
O CGP é presidido pelo Prefeito Municipal e secretariado pelo Coordenador Geral da UEP, tendo como membros as autoridades titulares das seguintes Secretarias e Órgãos Municipais:
I – Secretaria de Administração;
II – Secretaria de Desenvolvimento Social;
III – Secretaria de Desenvolvimento Urbano;
IV – Secretaria de Finanças;
V – Secretaria de Habitação Social;
VI – Secretaria de Infraestrutura;
VII – Secretaria de Meio Ambiente;
VIII – Secretaria de Planejamento;
IX – Secretaria da Receita;
X – Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania;
XI – Procuradoria Geral do Município;
XII – Controladoria Geral do Município;
XIII – Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil;
XIV – Empresa Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR;
XV – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU;
XVI – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana.
Além desses, o Vice-Prefeito será o Vice-Presidente do Comitê, substituindo o Prefeito na função de Presidente do CGP, quando necessário for.