PMJP realiza plenária de recomposição do Conselho Municipal de Juventude
A Prefeitura de João Pessoa (PMJP), através da Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer), realiza neste sábado (28) a plenária de Recomposição do Conselho Municipal de Juventude. A reunião, que acontece no auditório do Lyceu Paraibano, das 14h às 18h, é uma ação planejada pela a Coordenação de Juventude da Sejer, junto ao Conselho Municipal de Juventude (CMJ). Nove vagas estão vacantes e à disposição da sociedade civil.
O CMJ é um mecanismo em que a sociedade pode participar da construção das políticas públicas na área de esporte e lazer. Com a realização dessa plenária, a Coordenação de Juventude pretende dar oportunidade e, ao mesmo tempo, garantir a representatividade dos diversos segmentos juvenis na construção das políticas públicas de juventude de João Pessoa. “Para tanto, é fundamental que as representações juvenis da sociedade civil organizada se façam presente, contribuindo com a efetivação e fortalecimento de políticas públicas abrangentes, participativas e integrativas. O conselho é uma forma de controle social em que todos podem ter participação ativa”, ressaltou o secretário de Esporte, Tiago Pacheco.
Os novos eleitos do CMJ farão um mandato de complementação de cerca de um ano, uma vez que os titulares assumiram no ano passado. Cada eleito cumpre um mandato de dois anos, podendo ser prorrogável por igual período. Além de representantes civis como ONG´s e associações, o CMJP também é composto por representar de diversos representantes de secretarias da PMJP escolhidos por indicação.
Vagas – O Conselho Municipal de Juventude disponibiliza vagas por seguimento. São eles: Social e Trabalho (1 titular e 1 suplente); Cultural (1 titular e 1 suplente); Religioso (1 suplente); Saúde e pessoas com deficiência (1 suplente); étnico e racial (2 vagas – 1 titular e 1 suplente); Meio ambiente e moradia ( 2 vagas – 1 titular e 1 suplente); Diversidade sexual e gênero (1 suplente) e Esportivo ( 2 vagas – 1 titular e 1 suplente).
Conselho – O Conselho Municipal de Juventude foi criado através da Lei Nº 11.820, de 11 de dezembro de 2009, que revogou a Lei nº 1.652, de 6 de fevereiro de 2007. O CMJ é considerado um componente estratégico do fortalecimento da Política de Juventude do Município, principalmente no tocante ao desenvolvimento da intersetorialidade e do diálogo entre sociedade civil e Poder Público.
O processo de implantação do conselho teve início em abril de 2011 com a participação das secretarias na discussão sobre sua importância. Foram realizadas reuniões com as entidades representativas da sociedade civil que trabalham com o público jovem, até a realização da Plenária de Eleição dos representantes dos segmentos da sociedade civil, que aconteceu em junho de 2011.
Formam o Conselho, além da Sejer, as Secretarias de Educação e Cultura (Sedec); Desenvolvimento Social (Sedes); Trabalho, Produção e Renda (Sedesp); Transparência Pública (Setransp); Ciência e Tecnologia (Secitec) e Saúde (SMS), além da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope). O Conselho Municipal de Juventude também conta com representante da Câmara Municipal de João Pessoa e nove representantes da sociedade civil organizada. Mais informações através da Coordenação Municipal de Juventude pelo telefone 3218-9872.