Semana do Ouvidor é iniciada com palestra e programação segue até dia 14

Começaram nesta segunda-feira (10) as atividades em comemoração ao Dia do Ouvidor, promovidas pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). Dentro da programação da Semana do Ouvidor, que acontece até a próxima sexta-feira (14), serão disponibilizadas tendas de serviços e também inauguradas ouvidorias setoriais.

A Ouvidoria Municipal é um órgão executivo da Secretaria de Transparência Pública (Setransp). As atividades da semana comemorativa foram abertas pelo titular da pasta, Éder Dantas, que falou sobre o crescimento das ouvidorias em todo o país. “É um fenômeno cada vez maior, assim como outros canais de participação social, pois a população está querendo saber e participar da gestão pública”, disse.

Para o ouvidor geral do Município, Antônio Jácome, as ouvidorias têm a atribuição de fazer mudanças, reparar danos e preservar a democracia. “Temos tentado estar mais próximos à população. As nossas campanhas são fundamentais para minimizar a distância entre o que queremos para o que praticamos”, afirmou.

Palestra – A semana foi iniciada com a palestra do ouvidor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Ivan Vieira de Melo, sobre a importância do trabalho das ouvidorias nas instituições. Dentro de sua apresentação, o palestrante dialogou com os correspondentes da PMJP acerca das principais objetivos de uma ouvidoria e o que deve fazer para alcançá-los. “A ouvidoria se constitui para buscar informações às demandas dos cidadãos. É impossível ser ouvidor se não tiver portas abertas. É muito importante saber ouvir a população”, disse.

Programação – Nesta terça (11) e quarta-feira (12), das 9h às 17h, a tenda da Ouvidoria Itinerante estará no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, recebendo as demandas da população e distribuindo material informativo sobre campanhas educativas e os serviços oferecidos pelo órgão.

Na quinta-feira (13), haverá uma homenagem aos ouvidores, em parceria com o Fórum Paraibano de Ouvidores (Fopo), a partir das 14h, na Faculdade de Medicina Nova Esperança (Famene).

Dentro da programação, na terça-feira (11), será inaugurada a ouvidoria setorial da Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob), às 10h. Já na quarta-feira (12) é a inauguração da setorial do Hospital Santa Isabel, às 9h. Por fim, na sexta-feira (14) será inaugurada a setorial da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur).

Data – O Dia do Ouvidor é comemorado nacionalmente em 16 de março. Essa data é uma homenagem à criação da Associação Brasileira de Ouvidores (ABO), no ano de 2005.

Ouvidoria Municipal – A Ouvidoria Municipal é um órgão da PMJP que tem a atribuição de receber, tratar e acompanhar até a resolução final as demandas provenientes da população e também dos servidores do Governo Municipal. Todo o registro da demanda é realizado de forma sigilosa e os órgãos municipais têm um prazo de 20 dias para encaminhar suas respostas ao demandante.

A população pode acionar a Ouvidoria pela internet, por meio do site da PMJP, do Portal da Transparência ou através do e-mail ouvidoria@joaopessoa.pb.gov.br. Outra forma é por telefone 3218- 6167; pessoalmente no Paço Municipal, Ouvidoria da Saúde (Epitácio Pessoa) ou Ouvidoria da Educação (Centro Administrativo Municipal); ou por meio de carta para o endereço Ouvidoria Municipal de João Pessoa – Paço Municipal, Praça Pedro Américo, 70, Centro, CEP: 58010-970, João Pessoa – PB.