Semhab discute regularização fundiária da Comunidade Nova Esperança
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através das Secretarias de Habitação Social (Semhab) e Orçamento Participativo, promove o Programa de Regularização Fundiária em diversos bairros. Com essa iniciativa, até o momento, mais de 5 mil pessoas já foram beneficiadas com a legalização da situação fundiária.
Na manhã desta terça-feira (13), foi realizada uma Reunião de Trabalho, nas dependências da Semhab, com o objetivo de discutir o processo de regularização fundiária que beneficiará 120 famílias da Comunidade Nova Esperança.
Segundo a secretária de Habitação do município, Socorro Gadelha, a PMJP tem trabalhado firme sob orientação do prefeito Luciano Cartaxo, para avançar na regularização de direito fundiário. “Este é um instrumento muito importante porque dá a garantia efetiva de que o imóvel é de fato ocupado. João Pessoa possui hoje o maior programa habitacional do Nordeste e este instrumento da Regularização contribui para isso. Nosso programa tem servido de modelo para outras cidades, a exemplo de Bayeux e Campina Grande”, destacou Socorro Gadelha.
Legalização – O título de propriedade do imóvel já foi entregue para 1.220 famílias, resultando na legalização fundiária das comunidades do Gervásio Maia, em Gramame, onde 856 famílias viviam de forma irregular; a Comunidade Paulo Afonso (250 famílias), em Jaguaribe; e a Comunidade do Taipa (114 famílias), no bairro Costa e Silva.
Pauta – A equipe da Semhab de João Pessoa reuniu, além da secretária de Habitação, Socorro Gadelha e do secretário Adjunto, André Coelho, o diretor de Regularização Fundiária do Município, Caio Mário, o secretário do Orçamento Participativo, Francisco José, a articuladora do Orçamento, Luciana Araújo e representantes da Comunidade beneficiada. O encontro teve o objetivo também de discutir sobre a política de Regularização Fundiária realizada pela Prefeitura.