Seminário avalia um ano da Lei de Acesso à Informação e abre inscrições

A Secretaria de Transparência Pública (Setransp) da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) vai comemorar um ano da Lei de Acesso à Informação com a realização de um seminário, que vai avaliar sua aplicação e identificar os avanços e alterações desde sua implementação. O evento acontecerá no dia 25 deste mês, no auditório da Estação das Artes, no Altiplano, a partir das 9h.

As inscrições para participar do seminário “Para uma cidade transparente: avaliando a implementação da Lei Municipal de Acesso à Informação”, são feitas pelo link http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/?p=1475.

Para o secretário da Transparência Pública, Eder Dantas, “a transparência pública não é uma dádiva de gestores comprometidos com a democracia. Ela resulta, principalmente, da luta da sociedade civil pela implantação da esfera pública de decisão, buscando-se ampliar o controle do Estado e das decisões estratégicas sobre a economia por parte da cidadania ativa”.

A programação consta de quatro painéis com palestras que vão promover troca de experiências, indicar como facilitar o acesso à Lei de Acesso à Informação e fazer um balanço do seu primeiro ano. Os temas dos painéis são: ‘A Legislação do acesso à Informação: um balanço’; ‘Trocando experiências no Acesso à Informação’; ‘Como facilitar o Acesso à Informação Pública ao Público’ e ‘Transparência e Controle Social da Gestão Pública’.

Público – Entre os convidados para o seminário está Rodrigo Paiva, representante da Controladoria Geral da União; Edson Franco, professor do Departamento de Finanças Públicas/UFPB e Sônia Lacerda, do Conselho Municipal de Saúde; além de representantes do Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção, do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção, e do Instituto Soma Brasil, entre outros.