Semob alerta permissionários para o fim do prazo de vistoria dos veículos
Os permissionários do serviço de transporte de escolares devem ficar atentos para última semana da vistoria dos veículos, que vai até o próximo dia 2 de julho. A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob) iniciou a inspeção no dia 1º de julho e até a tarde desta terça-feira (23) foram vistoriados 207, ou seja, 48,13 % da frota de 430 veículos.
A previsão do chefe da Divisão de Transportes, Leonardo Campos, é de que 80% compareçam até sexta-feira (26) para realiza a inspeção. “Outros devem fazer a vistoria fora do prazo de calendário”, disse. Devido ao ponto facultativo dado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) pelo aniversário de morte do presidente João Pessoa, os permissionários com vistoria marcada para sexta-feira (26) poderão comparecer no dia 29 (segunda-feira), sem nenhum prejuízo.
A vistoria é feita semestralmente para garantir a segurança dos usuários que utilizam o serviço, na maioria das vezes crianças e adolescentes, dando assim mais tranquilidade aos pais.
Já os proprietários dos veículos reprovados em itens como, por exemplo, pneus e sistema de iluminação, componentes fundamentais para uma circulação segura, devem sanar a irregularidade para poder receber o selo de aprovação, que este ano tem a cor marrom, e assim prestar o serviço. A inspeção é obrigatória e está prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) em seu art.136, inciso II.
O selo correspondente à vistoria do segundo semestre de 2013 é fixado no pára-brisa dianteiro do veículo indicando que foi aprovado pela vistoria em todos os itens exigidos no regulamento do transporte escolar.
Para realizar a vistoria é cobrada uma taxa de R$ 51,22 e o permissionário deve seguir o período de vistoria determinado pela Semob. Dos 207 vistoriados, 188 foram aprovados e 11 reprovados nos itens pneus, extintores, películas nas áreas envidraçadas e faixas de padronização.
A inspeção é realizada na sede da Semob na BR-230, Km 25, no bairro do Cristo. O permissionário que não comparecer ao período da inspeção programada no calendário, deverá pagar uma multa no valor de R$ 19,21.
O condutor Josivaldo Gomes Freire, 30 anos, é permissionário do transporte escolar há oito anos e disse que a inspeção do transporte é necessária tanto para a segurança dos estudantes como também dos condutores. “Com a vistoria dos veículos é mais fácil coibir os escolares que andam irregularmente na cidade colocando em risco a segurança de motoristas, estudantes e pedestres”, explicou o morador da Penha.
Documentos – Os documentos do veículo e do condutor são verificados durante o processo de renovação da vistoria. Também são fiscalizados alvará de licença e permissão, certificado de registro, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), e licenciamento com seguro obrigatório, crachás do permissionário e de seus auxiliares, como o acompanhante e motorista auxiliar.
Blitz – Com a volta às aulas, a Seção de Fiscalização do Transporte Público da Semob (SEFTP) irá intensificar a fiscalização em escolas para coibir a circulação dos veículos irregulares que estejam realizando o serviço de transporte escolar, colocando em risco a vida dos estudantes, pedestres e motoristas.
O veículo que for flagrando fazendo transporte escolar sem o selo de vistoria atualizado será notificado e o proprietário vai pagar multa de R$ 64,03. Reincidente, o veículo será apreendido e a multa será de R$ 85,13.
Para mais informações, os usuários devem ligar para a Central de Informações e Reclamações (Cerin) da Semob através dos números 0800 281 1518 (fixo) e 3218-9336/9330.