Semob-JP disponibiliza formulário para autorizações de desfile de blocos carnavalescos em vias públicas da Capital
Para agilizar a emissão das autorizações para os blocos carnavalescos desfilarem nas vias públicas de João Pessoa, durante o Carnaval 2018, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) iniciou nesta terça-feira (02), o processo de autorização dos desfiles para os blocos que participarão do evento.
A ação é em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Secretaria de Meio Ambiente (Semam) e Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), órgãos da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), e disponibiliza um formulário conjunto. O prazo para os representantes dos grupos solicitarem o documento termina no dia 31 deste mês.
Para a emissão da autorização, a organização de cada bloco carnavalesco, inclusive os integrantes da Associação Folia de Rua, deve dar entrada no requerimento na Semob com antecedência mínima de sete dias da realização do evento. Com a unificação, os interessados deverão preencher o Requerimento de Autorização Exclusiva (RAE) em formulário padrão, que está disponível no link: http://midi.as/RAE ou ainda na sede da Semob-JP, e protocolá-lo no setor de atendimento da autarquia.
Após a tramitação na Semob-JP, o formulário será encaminhado à Sedurb, à Semam e à Funjope para avaliação. Aprovado por estes órgãos, o formulário voltará à autarquia, que entregará ao solicitante a autorização conjunta.
À Sedurb caberá verificar questões relacionadas à utilização do solo de domínio público. A Semam fará a vistoria e aferição do som, de acordo com a legislação ambiental, e a Semob-JP vai avaliar a interdição das vias para os desfiles.
Para dar entrada no requerimento, serão necessários os seguintes documentos: 1) Formulário único devidamente preenchido; 2) Memorial descritivo do evento devidamente preenchido; 3) Certidão negativa de débitos municipais; 4) Cópia do CNPJ e Estatuto do bloco (quando houver); 5) Cópia dos documentos pessoais do responsável; 6) Cópia de comprovante de residência; 7) Layout da concentração e percurso.
Caso haja elaboração de material publicitário de divulgação do evento, é obrigatório anexar cópia.
Para mais informações sobre a liberação da autorização basta ligar para o número 3218-9335.